7.3.3 Origem da Propriedade
7.3.3 Origin of Ownership
A propriedade constitui um dos incentivos importantes para o engajamento na atividade econômica, pois o proprietário da riqueza tem o direito de usá-la ou dispor dela. Os meios de aquisição de tais direitos são um dos princípios fundamentais por meio dos quais os objetivos do Sistema Econômico Islâmico são alcançados.
Ownership constitutes one of the important incentives for engaging into economic activity as the owner of wealth has the right to use or dispose of it. The means of acquiring such rights is one of the fundamental principles through which the objectives of the Islamic Economic System are achieved.
No Sistema Econômico Islâmico, entende-se que o verdadeiro dono (Criador) de toda a riqueza é Allah (SWT). Nós só "possuímos" riqueza por procuração, como guardiões. Alguns de nós adquirem riqueza por meio do envolvimento no processo de produção e, portanto, têm acesso direto à riqueza. Estes incluem os fatores de produção, conforme definidos pelo Islã. Outros têm acesso indireto à riqueza simplesmente porque Allah (SWT), como o verdadeiro dono da riqueza, estabeleceu que aqueles com acesso direto à riqueza, por meio do envolvimento no processo de produção, devem repassar parte dela a eles, como Ele deixou claro no Alcorão:
In the Islamic Economic System, it is understood that the real owner (Creator) of all wealth is Allah (swt). We only ‘own’ wealth by proxy as guardians. Some of us acquire wealth by engaging in the production process and hence have a direct access to wealth. These include the factors of production as defined by Islam. Others have an indirect access to wealth simply because Allah (swt) as the real owner of wealth has stipulated that those with direct access to wealth through engagement in the production process must pass some of it on to them as He made clear in the Qur’an:
"Dai-lhes do bem de Allah que Ele vos concedeu." {TMQ 24:33}.
“Give to them from the property of Allah which He has bestowed upon you.” [TMQ 24:33].
Isso geralmente assume a forma de zakat, kaffara, sadaqat al-fitr, herança, etc., que são destinados aos pobres, aos necessitados e às gerações posteriores. É dever do governo garantir que tal riqueza seja devidamente transferida por lei.
This usually takes the form of zakat, kaffara, sadaqat al-fitr, inheritance, etc. which are given to the poor, the needy and later generations. It is the duty of the government to ensure that such wealth is duly transferred by law.