No Khilafah, é direito de cada indivíduo ter abrigo. O Profeta ﷺ disse: “O filho de Adão não tem direito melhor do que ter uma casa onde possa morar, um pedaço de pano com que cubra a sua nudez, um pedaço de pão e um pouco de água.” Portanto, é responsabilidade do Estado garantir que todos tenham moradia onde viver.
In the Khilafah, it is the right of every individual to have shelter. The Prophet (saw) said: “The son of Adam has no better right than that he would have a house wherein he may live and a piece of cloth whereby he may cover his nakedness and a piece of bread and some water.” It is therefore the responsibility of the State to ensure that everybody has accommodation to live in.
Portanto, se você não puder prover moradia ou sustento para si mesmo ou para sua família, o Estado Islâmico providenciará isso para você gratuitamente, enquanto permanecer nessa condição.
So, if you are unable to provide accommodation or sustenance for yourself or your family, the Islamic State will provide these for you free of charge, for as long as you remain in that position.
Por isso, o Estado adotaria uma política deliberada para garantir que moradias acessíveis estejam disponíveis por meio de uma ampla construção de habitações, tanto pelo próprio Estado quanto por indivíduos privados que desejem construir com fins lucrativos. O Estado cumpre essa responsabilidade por meio da implementação de programas que levam plenamente em conta as circunstâncias, as necessidades e a capacidade de cada indivíduo ao decidir o tipo de ajuda a ser oferecida aos cidadãos. Assim, se você deseja comprar uma casa, o Sistema Econômico Islâmico lhe oferece diversos mecanismos para ajudá-lo a fazê-lo. Entre eles estão:
Because of this, the State would devise a deliberate policy to ensure that affordable accommodation is available through extensive home building both by the State and by private individuals who may want to build for profit. The State achieves this responsibility by the implementation of schemes that take full account of individual circumstances, needs and ability when deciding the type of help to give citizens. Thus, if you want to buy a house, the Islamic Economic System provides you with various mechanisms of helping you to do this. These include:
Presente do Estado: O Khaleefah pode conceder-lhe terra para uso privado, o que pode incluir a construção de uma casa. Por meio de tais concessões, torna-se mais fácil para você prover abrigo para si e para sua família. Tal concessão foi dada a Bilal (ra) pelo Profeta ﷺ, na qualidade de governante do Estado Islâmico. Os Khulafa‘a que sucederam o Profeta ﷺ deram continuidade a tais concessões. O Estado também pode conceder assistência financeira direta aos pobres e necessitados para fins de moradia, e, de fato, é obrigatório para o Estado providenciar isso para eles.
Gift from the State: The Khaleefah can give land to you for private use which could include home building. By such grants, it makes it easier for you to provide shelter for you and your family. Such a grant was given to Bilal (ra) by the Prophet (saw) as the ruler of the Islamic State. The Khulafa‘a who followed the Prophet (saw) continued with such grants. The State can also give direct financial assistance to the poor and needy for housing purposes, and indeed it is compulsory for the State to provide this for them.
Empréstimos sem juros do Estado: Se você é apto ao trabalho e trabalha, o Estado pode conceder empréstimos sem juros para moradia. Isso responde à responsabilidade do Estado de prover abrigo a todos os cidadãos.
Interest-free loans from the State: If you are able-bodied and working, the State can provide interest-free loans for housing. This is in response to the State’s responsibility for provision of shelter to all citizens.
Pagamento parcelado: Como alternativa aos empréstimos sem juros, o Estado pode oferecer a você uma habitação para venda com meios de pagamento acessíveis.
Payment by instalments: As an alternative to interest free loans, the State can offer to you accommodation for sale with affordable means of payment.
As ações acima são medidas que o Khaleefah pode adotar para prover moradia, como dever, aos cidadãos do Khilafah, sejam muçulmanos ou não muçulmanos. Além destas, existem outras formas pelas quais se pode obter uma fonte de financiamento para moradia. O Khaleefah encorajaria essas fontes do setor privado a fim de facilitar sua responsabilidade. Entre elas estão:
The above are actions that the Khaleefah can undertake to provide housing as a matter of duty to citizens of the Khilafah whether Muslim or non-Muslim. In addition to these, there are other means through which you may get a source of funding for housing. The Khaleefah would encourage these private sector sources in order to facilitate its responsibility. These include:
Qard hassan do público: São empréstimos sem juros oferecidos pelos ricos. Você poderia procurar pessoas abastadas no Estado, como empresários, para obter um empréstimo desse tipo. Os ricos seriam encorajados a fornecer empréstimos sem juros para moradia.
Qurd hassan from the public: These are interest-free loans from the rich. You could approach wealthy people in the State like businessmen, to secure such a loan. The rich would be encouraged to provide interest-free loans for housing.
Pagamento diferido: Os proprietários de imóveis existentes podem vendê-los a você por um preço fixo no futuro. O preço pode ser igual, maior ou menor que o preço atual, e você poderia adiar o pagamento para um momento em que você tenha condições de pagar.
Deferred payment: Owners of existing properties can sell them to you for a fixed price in the future. The price can either be the same, more or less than the current price, and you could delay payment to such a time when you are able to pay.
Awqaf: São instituições filantrópicas criadas por indivíduos para oferecer moradia e outros programas. Eles as entregam em benefício do público, por amor a Allah (SWT). Você poderia se candidatar a essas instituições para obter moradia.
Awqaf: These are philanthropic institutions set up by individuals to provide housing and other schemes. They give these up for the benefit of the public, for the sake of Allah (swt). You could apply to these institutions for housing.
Não existe o conceito de retomada de propriedade no Estado Islâmico. Em nenhum dos meios de financiamento mencionados acima para a compra de uma casa, assim que o contrato é acordado, a casa passa a ser inteiramente sua propriedade. Você é livre para vendê-la ou mantê-la como quiser, e ninguém tem permissão para tirá-la de você. Tudo pelo que você é responsável é a sua dívida com o credor.
There is no concept of repossession of property in the Islamic State. In any of the above means of funding for buying a house, as soon as the contract is agreed, the house becomes entirely your own property. You are free to sell it or keep it as you like, and no one is permitted to take it from you. All that you are responsible for is your debt to the creditor.
Assim, o Estado Islâmico oferece um Sistema Econômico abrangente que resolve o problema da compra de uma casa.
Thus, the Islamic State provides a comprehensive Economic System which solves the problem of buying a house.