8 O Quarto Meio de Aquisição de Propriedade
8 The Fourth Means Of Ownership
Outra forma de propriedade é aquela que o Estado concede a partir dos bens do Bait al-Mal aos cidadãos, a fim de suprir suas necessidades ou de beneficiar a comunidade por meio de sua posse. No que diz respeito ao suprimento de suas necessidades, o Estado lhes concede bens com os quais cultivam terras ou quitam suas dívidas. ʿUmar bin al-Khattab concedeu bens do Bait al-Mal aos agricultores do Iraque, com os quais os ajudou a plantar nessas terras e a suprir suas necessidades, sem que fosse exigido reembolso deles. A Sharīʿa estabeleceu para os devedores um direito sobre o bem da Zakat, do qual lhes é dado para quitar suas dívidas caso não tenham condições de fazê-lo. Disse Allah (SWT):
Another means of property ownership is that property which the State gives from the Bait ul-Mal properties to the citizens in order to meet their needs or to benefit the community by their ownership. With regard to the meeting of their needs, the State grants them properties with which they cultivate lands or repay their debts. ’Umar bin Al-Khattab gave properties from the Bait ul-Mal to the farmers in Iraq, by which He helped them to plant on this land and to meet their needs without being reimbursed from them. Shar’a made for the debtors a right in the Zakat property, from which they are given to repay their debts if they were unable to do so. Allah (swt) said: