22.1 Equilíbrio Econômico na Sociedade
22.1 Economic Equilibrium in Society
O Islã tornou a circulação da moeda entre todos os cidadãos uma obrigação, e proibiu restringir essa circulação a um determinado grupo de pessoas com exclusão de outras. Allah (SWT) diz:
Islam has made the circulation of currency between all citizens an obligation, and it has forbidden the restriction of such circulation to a certain group of people to the exclusion of others. Allah (swt) says:
"Para que não circule apenas entre os ricos dentre vós." [Al-Hashr: 7]
“Lest it circulates solely among the wealthy from amongst you.” [Al-Hashr: 7]
Se houvesse uma disparidade excessiva entre os indivíduos da sociedade no que diz respeito ao atendimento de suas necessidades, e se a sociedade precisasse ser reconstruída do zero, ou se essa disparidade fosse causada pela negligência ou pela indiferença na implementação das normas islâmicas, o Estado estaria obrigado a corrigir a situação, concedendo assistência financeira aos necessitados, até que suas necessidades básicas fossem satisfeitas e até que se alcançasse um equilíbrio na distribuição. O Estado deve procurar fornecer tanto bens móveis quanto imóveis, pois seu objetivo não deve ser apenas suprir temporariamente as necessidades de alguém, mas também oferecer os meios que auxiliem o indivíduo em sua busca por suprir suas próprias necessidades a longo prazo. Se o Estado estivesse com falta de recursos, e se suas receitas fossem insuficientes para gerar tal equilíbrio na sociedade, seria errado impor tributos aos seus cidadãos com o propósito de alcançar esse equilíbrio, pois essa questão não é dever de todos os muçulmanos; ele deve, antes, procurar gerar recursos de outras fontes que não sejam os tributos, como os despojos de guerra e as propriedades públicas, a fim de alcançar o equilíbrio. Portanto, sempre que o Estado perceber uma disparidade no equilíbrio econômico da sociedade, deve tratá-la concedendo assistência financeira do tesouro aos necessitados, desde que houvesse recursos provenientes dos despojos e das propriedades públicas disponíveis.
If there were an excessive disparity between individuals within society in terms of securing the needs, and if society needed to be rebuilt anew, or if this disparity was caused by neglect of or the indifference in the implementation of the Islamic rules, the State would be under obligation to redress the situation by handing out financial assistance to those in need, until these basic needs were satisfied, and until a balance in distribution was struck. The State should endeavour to provide both movable and immovable commodities, for its aim should not only be to temporarily fulfil one’s needs, but also to provide the means which would assist the individual in his quest to fulfil his own needs over the long term. If the State were short of funds, and if its revenues were insufficient to generate such a balance within society, it would be wrong for it to impose taxes on its citizens for the sake of bringing about such balance, for this matter is not the duty of all the Muslims; it should rather endeavour to generate funds from sources other than taxes, such as the war booties and public properties in order to bring about the balance. Therefore, whenever the State feels that there is a disparity in the economic balance within society, it should address this disparity by handing out financial assistance from the treasury to those in need, provided funds gained from booties and public properties were available.
Quando o Mensageiro de Allah ﷺ percebeu que havia uma disparidade de riqueza entre os Muhajireen e os Ansar, ele ﷺ dividiu o butim obtido dos Banu Nadheer exclusivamente entre os Muhajireen, a fim de gerar um equilíbrio econômico. Foi relatado que, quando o Mensageiro de Allah ﷺ conquistou pacificamente os Banu Nadheer e depois expulsou os judeus de lá, os muçulmanos pediram ao Mensageiro de Allah ﷺ que dividisse o butim entre eles; então Allah (SWT) revelou os seguintes versículos:
When the Messenger of Allah (pbuh) realised that there had been a disparity in wealth between the Muhajireen and the Ansar, He (pbuh) divided the booty gained from Bani Nadheer exclusively among the Muhajireen, in order to generate an economic balance. It has been reported ‘that when the Messenger of Allah (pbuh) peacefully conquered Bani Nadheer and then expelled the Jews from it, the Muslims asked the Messenger of Allah (pbuh) to divide the booty among them; so Allah (swt) revealed the following verses:
"E o que Allah concedeu ao Seu Mensageiro dessas terras, por isso não fizestes nenhuma expedição" [Al-Hashr: 6]
“What Allah has bestowed on His Messenger from them, for this you have madeno expedition” [Al-Hashr: 6]
Assim, Allah (swt) havia colocado a riqueza obtida dos Banu Nadhir exclusivamente à disposição do Mensageiro de Allah ﷺ, para que a gastasse da maneira que Ele considerasse adequada. O Mensageiro de Allah ﷺ a dividiu entre os Muhajirun e não deu nada dela aos Ansar, exceto a Abu Dajana Sammak ibn Kharsha e a Sahl ibn Haneef, que naquela época eram pobres, assim como os Muhajirun. Foi relatado por intermédio de Ibn Abbas que o Mensageiro de Allah ﷺ disse aos Ansar: "Se desejarem, eu poderia pedir que compartilhassem suas casas e riquezas com os Muhajirun e dividir entre vocês este butim; ou, se preferirem, podem manter suas casas e riquezas, e eu não precisarei dar-lhes nada deste butim." Diante disso, os Ansar disseram: "Preferimos compartilhar nossas casas e riquezas com nossos irmãos e deixar que eles também fiquem com o butim." Então Allah (swt) revelou:
So Allah (swt) had placed the wealth gained from Bani Nadheer exclusively at the disposal of the Messenger of Allah (pbuh), to spend in whichever way He deemed fit. The Messenger of Allah (pbuh) divided it among the Muhajireen and did not give any of it to the Ansar except to Abu Dajana Sammak ibn Kharsha and Sahl ibn Haneef who both were at that time poor just like the Muhajireen.’ It has been reported on the authority of Ibn Abbas that the Messenger of Allah (pbuh) said to the Ansar: “If you wish I could ask you to share your homes and your wealth with the Muhajireen and divide among you this booty, or if you wish you could keep your homes and your wealth and I shall not have to give you anything from this booty.” Upon this the Ansar said: ‘We would rather share our homes and wealth with our brothers and let them have the booty as well.’ Allah (swt) then revealed:
“Mas eles os preferem a si mesmos, ainda que a pobreza fosse a sua própria sorte” [Al-Hashr: 9]. Portanto, Allah (SWT) diz:
“But they give them preference over themselves even though poverty was their own lot” [Al-Hashr: 9] Therefore, Allah (swt) saying:
"Para que não circule apenas entre os ricos dentre vós." [Al-Hashr: 7]
“Lest it circulates solely among the wealthy from amongst you.” [Al-Hashr: 7]
Isso significa "para que não circule apenas entre os ricos". A palavra árabe "Doola" significa o objeto que circula ou muda de mãos entre as pessoas; também se refere à riqueza em circulação. Isso quer dizer que o butim, que por direito deveria ser concedido aos pobres para ajudá-los a garantir o sustento, não deve circular exclusivamente entre os ricos.
means lest it circulates only amongst the rich. The Arabic word “Doola” means the object that circulates or changes hands amongst people; it also refers to the circulated wealth; this means that the booty which by right should be granted to the poor to help them secure a living, should not be exclusively circulated among the rich.
O despojo dos Banu Nadhir, que faz parte dos fundos do Bayt al-Mal que pertencem a todos os muçulmanos, foi distribuído exclusivamente entre os pobres, enquanto os ricos foram excluídos, a fim de estabelecer um equilíbrio no provimento das necessidades básicas dentro da sociedade. A distribuição de auxílio financeiro a partir do tesouro é realizada pelo Estado, desde que esses fundos não tenham sido arrecadados dos muçulmanos, mas sim dos despojos de guerra e das receitas das propriedades públicas. Se os fundos tiverem sido arrecadados dos muçulmanos, eles não devem ser gastos para gerar tal equilíbrio. Essa abordagem deve ser seguida em todos os tempos, pois o preceito reside na generalidade da expressão, e não na particularidade da causa. Portanto, o Khalifah deve garantir que o equilíbrio econômico seja estabelecido, distribuindo auxílio financeiro exclusivamente aos pobres a partir dos fundos do tesouro, que pertencem a todos os muçulmanos, assegurando assim que o equilíbrio econômico seja mantido. No entanto, isso não é considerado parte da despesa fixa do tesouro, mas sim um remédio para uma situação específica, a partir de fundos específicos.
The booty of Bani Nadheer, which is part of the funds of the Bait ul- Mal that belonging to all the Muslims, was exclusively shared among the poor while the rich were excluded, in order to strike a balance in the provision of the basic needs within the society. Handing out financial aid from the treasury is performed by the State, provided these funds have not been collected from the Muslims, but rather from the war booties and the public properties revenues. If the funds have been collected from the Muslims, it should not be spent on generating such a balance. This approach should be followed at all times, for the precept lies in the generality of expression not in the particularity of the cause. Therefore, the Khalifah must ensure that the economic balance is established by handing out financial assistance exclusively to the poor from the treasury’s funds, which belong to all the Muslims, thereby ensuring that economic balance is maintained. However, this is not considered to be part of the fixed expenditure of the treasury, but rather a remedy for a specific situation from specific funds.