5 O Trabalho do Empregado Assalariado
5 The Work Of The Employee Worker
A contratação consiste em utilizar o benefício da coisa contratada. No caso do trabalhador, a contratação consiste em utilizar o seu esforço. Ao contratar um trabalhador, é necessário definir o trabalho, o período de trabalho, o salário e o esforço. O trabalho deve ser definido de modo a não permanecer desconhecido, pois a contratação baseada em trabalho desconhecido é inválida (Fasid). Também é necessário definir o período de trabalho, como diário, mensal ou anual. Da mesma forma, o salário do trabalhador deve ser definido. Ibn Mas'oud disse: o Profeta ﷺ disse: "Se algum de vocês contratar um trabalhador, deve informá-lo do seu salário." Também é necessário definir o esforço que o trabalhador deve despender. Assim, não é permitido exigir do trabalhador um trabalho que esteja além da sua capacidade. Allah (SWT) disse:
Hiring involves utilising the benefit of the hired thing. With regard to the worker, hiring is utilising his effort. It is necessary in hiring a worker, to define the work, the period of work, the wage and the effort. The work has to be defined so as not to become unknown, because hiring based on unknown work is invalid (Fasid). It is also necessary to define the period of work, such as daily, monthly or yearly. Similarly, the wage of the worker has to be defined. Ibn Mas’oud said: The Prophet (pbuh) (pbuh) said: “If any one of you employed a worker then He has to inform Him of his wage.” It is also necessary to define the effort that the worker has to expend. Accordingly it is not allowed to demand of the worker work that is beyond his capacity. Allah (swt) said:
“Allah não sobrecarrega uma pessoa além de sua capacidade.” [Al-Baqarah: 286] O Profeta ﷺ disse: “Se eu vos ordenar algo, fazei dele o quanto puderdes”, conforme narrado por Bukhari e Muslim, de Abu Hurairah. O trabalhador não deve ser solicitado a empreender esforço além daquilo que está dentro de sua capacidade habitual. Como uma balança real não pode medir o esforço, definir o número de horas de trabalho a cada dia é a melhor medida possível. Além disso, o tipo de trabalho também precisa ser definido, como escavar solo duro ou macio, forjar um metal ou cortar pedras. Isso também determina a quantidade de esforço. Assim, o trabalho estaria definido ao se declarar seu tipo, duração, salário e o esforço despendido nele. Quando a Shari'a permitiu a contratação de um trabalhador, ela estabeleceu a previsão para definir seu trabalho em termos de tipo, duração, salário e esforço. O salário recebido pelo trabalhador, em troca da execução do trabalho, é a propriedade que ele adquiriu como resultado do esforço que despendeu.
“Allah burdens not a person beyond his scope.” [Al-Baqarah: 286] The Prophet (pbuh) (pbuh) said: “If I commanded you of something, do of it as much as you can”, as narrated by Bukhari and Muslim from Abu Hurairah. The worker should not be asked to undertake effort except that which is within his ordinary capacity. As a real scale cannot measure effort, defining the number of working hours every day is the best possible measure. In addition the type of work has to be defined as well, such as digging hard or soft soil, forging a metal or cutting stones. This also determines the amount of effort. The work would have thus been defined by stating its type, duration, wage and the effort spent in it.When Shar’a allowed employing a worker, it laid out provision for defining his work in terms of the type, duration, wage and effort. The wage received by the worker, in return for his execution of the work, is the property He accrued as a result of the effort He spent.