O Khaleefah é removido imediatamente se o seu estado mudar de uma forma que o retire do cargo de Khilafah. O Khaleefah deve ser removido se o seu estado mudar de uma forma que não o retire do cargo de Khilafah, mas que a Shar'a não lhe permita continuar no seu cargo.

The Khaleefah is removed immediately if his status changed in a way that takes him out from the post of the Khilafah. The Khaleefah must be removed if his status changes in a way that does not take him out from the post of the Khilafah, but He is not allowed by Shar’a to continue in his post.

A diferença entre o caso em que o Khaleefah é retirado do cargo do Khilafah e o caso em que ele deve ser destituído é que, no primeiro caso, a obediência não é obrigatória assim que a sua condição muda. Já no segundo caso, em que ele deve ser destituído, a sua obediência permanece obrigatória até que ele seja efetivamente destituído.

The difference between the case that takes the Khaleefah out from the post of the Khilafah, and the case in which He must be removed is that in the first case, obedience is not compulsory as soon as his status changes. While in the second case, where He must be removed, his obedience remains compulsory until He is effectively removed.

Há três casos que retiram o Califa do cargo de Califado:

There are three cases that take the Khaleefah out from the post of the Khilafah:

Primeiro: Se ele se tornar um murtad (apóstata). Isso porque uma das condições para a investidura do Califado é o Islã. Esta é uma condição inicial e também uma condição de continuidade. Quem rejeita o Islã (comete apostasia) torna-se um descrente e deve ser morto caso não renuncie à sua apostasia. É proibido que um kafir governe sobre os muçulmanos, ou tenha qualquer autoridade sobre eles, pois Allah (swt) diz:

Firstly: If He becomes a Murtad (apostate). This is because one of the conditions of contracting the Khilafah is Islam. This is an initial condition and a condition of continuity. Whoever rejects Islam (commits apostasy) He becomes a disbeliever and He should be killed if He does not renounce his apostasy. It is forbidden for a Kafir to rule over the Muslims, or to have any authority over them, for Allah (swt) says:

"E Allah jamais permitirá que os incrédulos tenham qualquer domínio sobre os crentes." [TMQ An-Nisa: 141] Allah (SWT) também diz:

“And Allah will never allow for the Kafirs to have a way (authority) over the believers.” [TMQ An-Nisa: 141] Allah (swt) also says:

"Ó vós que credes, obedecei a Allah e obedecei ao Mensageiro e aos detentores da autoridade dentre vós." [TMQ An-Nisa: 59]

“O you who believe obey Allah and obey the Messenger and those in authority from amongst you.” [TMQ An-Nisa: 59]

A expressão "dentre vós" (Minkum) no versículo indica claramente que aqueles que detêm a autoridade devem ser muçulmanos. Se a pessoa que detém a autoridade se tornar descrente, então ela não é "dentre vós". Assim, a característica que o Alcorão estabeleceu como condição para quem detém a autoridade, a saber, o Islam, estaria ausente. O Khaleefah será, portanto, removido do cargo de Khilafah caso cometa apostasia. Ele então deixará de ser Khaleefah dos muçulmanos, e os muçulmanos também não estarão obrigados a obedecê-lo.

“From amongst you” (Minkum) in the verse, clearly indicates that those in authority must be Muslims. If the person in authority becomes a disbeliever then He is not from amongst us. Thus the characteristic that the Qur’an laid down as a condition for the person in authority, namely Islam, would be absent. The Khaleefah will therefore be taken out of the post of the Khilafah if He commits apostasy. He will then no longer become a Khaleefah of the Muslims, nor will they be obliged to obey him.

Segundo: Se o Khaleefah se tornar irreversivelmente insano. Isso ocorre porque a sanidade mental é uma das condições para a investidura no Khilafah e também uma condição para a sua continuidade. Pois o Mensageiro de Allah ﷺ disse:

Secondly: If the Khaleefah becomes irreversibly insane. This is because sanity is one of the conditions of contracting the Khilafah and it is a condition of its continuity. For the Messenger of Allah (pbuh) said:

“A responsabilidade é retirada em três casos...” até o ponto em que ele ﷺ disse:

“Accountability is lifted in three instances...” to the point where He (pbuh) said:

"o louco até que recobre o juízo." Em outra narração,

“the insane until He regains his senses.” In another narration,

"o louco até que se cure." Quem não é responsável não pode cuidar de si mesmo; portanto, com maior razão, não pode permanecer como Khaleefah, cuidando dos assuntos das pessoas.

“the mad until He is cured.” Whoever is not accountable cannot look after himself, therefore by greater reason He cannot remain a Khaleefah, looking after peoples’ affairs.

Terceiro: Se o Khaleefah for aprisionado por um inimigo poderoso, e não conseguir se libertar deles, e não houver esperança de fazê-lo. Neste caso, ele deve ser removido, pois seu aprisionamento o torna completamente incapaz de cuidar dos assuntos dos muçulmanos, e ele seria como se não existisse.

Thirdly: If the Khaleefah is imprisoned by a formidable enemy, and can’t free himself from them, and there is no hope of doing so. In this case He should be removed, for his imprisonment makes him completely unable to look after the Muslims affairs, and He would be as if He does not exist.

Nesses três casos, o Califa é afastado do seu cargo de Khilafah e deve ser destituído imediatamente, mesmo que não tenha sido emitida nenhuma sentença de destituição. Ele não deve ser obedecido, e suas ordens não devem ser executadas por quem tenha prova de que o Califa se encontra em qualquer uma dessas três condições. Contudo, é necessário comprovar se algum desses casos ocorreu com ele. A comprovação deve ser estabelecida pelo tribunal de queixas (Mazalim), que emitirá sua sentença declarando que o Califa foi afastado do cargo de Khilafah e que deve ser destituído, permitindo assim que os muçulmanos confiram o cargo de Khilafah a outra pessoa.

In these three cases the Khaleefah is taken out of his post of the Khilafah and He should immediately be removed, even if there was no verdict of his removal issued. He is not to be obeyed, and his orders should not be executed by whoever has a proof that the Khaleefah is under any of these three conditions. However, it is necessary to prove if any of these cases happened to him. The proof should be established by the complaints tribunal (Mazalim), which would issue its verdict stating that the Khaleefah had been taken out of the post of the Khilafah and that He should be removed, thus allowing the Muslims to contract the post of Khilafah to someone else.

Quanto às questões em que o Califa já não está autorizado a permanecer no cargo, mas que não o retiram imediatamente do posto de Califado, são cinco:

As to the matters where the Khaleefah is no longer permitted to continue in office but which do not take him immediately out of his post of the Khilafah, these are five:

Em primeiro lugar: se a sua justiça ('Adaala) for invalidada pela manifestação de sinais evidentes de Fisq (desvio/perversidade), pois a justiça é uma das condições para a investidura do Khilafah e para a sua continuidade. Assim, se Allah (SWT) estipulou a justiça ('Adaala) na testemunha, então, com maior razão, ela é estipulada no Khaleefah.

Firstly: If his justness is invalidated by showing manifest signs of Fisq (wrongdoing). For justness (‘Adaala) is one of the conditions for contracting the Khilafah and for its continuity. So if Allah (swt) stipulated the justice (‘Adaala) in the witness then, for greater reason, it is stipulated in the Khaleefah.

Segundo: Se o Khalifah se tornar uma mulher ou afeminado. Isto porque ser homem é uma condição do contrato e uma condição para a continuidade do Khalifah. Isto deve-se ao dito do Mensageiro de Allah ﷺ, que disse:

Secondly: If the Khaleefah becomes a female or effeminate. This is because being a man is a contractual condition and a condition of continuity of the Khalifah. This is due to the saying of the Messenger of Allah (pbuh) who said:

"Nunca prosperará um povo que entregar os seus assuntos a uma mulher." [Narrated by Al-Bukhari from Aby Bakrah]

“Any people who appoint a woman over their affairs shall never succeed.” [Narrated by Al-Bukhari from Aby Bakrah]

Em terceiro lugar, se o Khalifah sofrer de uma condição mental desordenada, perdendo a razão às vezes e recuperando-a em outras, isso se deve a que a sanidade mental é uma das condições de celebração e de continuidade do Khilafah, em virtude do que disse o Mensageiro de Allah ﷺ: "Três tipos de pessoas estão isentas de responsabilidade..." até ao ponto em que disse: "...e o louco, até que recupere a sanidade." O insano não pode conduzir nem gerir os seus próprios assuntos, e, por maior razão, não pode gerir os assuntos do povo. Neste caso, é proibido nomear um curador (administrador fiduciário) ou um substituto para ele, uma vez que o contrato do Khilafah foi celebrado em sua pessoa, pelo que ninguém mais pode agir em seu nome.

Thirdly. If the Khaleefah suffers from a disorderly mental condition, by losing his mind at times and regain it at others. This is because the mind is one of the contracting and the continuity conditions of the Khilafah, due to what Allah’s Messenger (pbuh) said: “Three types of people are exempted from accountability...” to the point where He (pbuh) said: “...and the mad until He regains his sanity.” The insane cannot conduct and manage his own affairs, and then by greater reason, He cannot manage the people’s affairs. In this case it is forbidden to appoint a caretaker (trustee) or a deputy for him, since the contract of Khilafah has been concluded upon his person, therefore no one else can act on his behalf.

Quarto: Se o Khaleefah for incapaz de desempenhar os deveres do Khilafah por qualquer motivo, seja por uma deficiência ou por uma doença crônica (incurável) que o impeça de exercer as suas funções. O ponto em questão neste caso é a sua incapacidade de desempenhar os seus deveres.

Fourthly: If the Khaleefah is unable to carry out his duties of Khilafah for any reason, whether because of a disability or because of a chronic (incurable) disease which prevents him from performing his functions. The point at issue in this case is his inability to carry out his duties.

Isto ocorre porque o contrato de Khilafah baseia-se no desempenho de suas funções. Se o Khaleefah se mostrar incapaz de cumprir o contrato, sua remoção torna-se obrigatória, pois ele seria como se não existisse. Se, além disso, ele também não conseguisse desempenhar os deveres para os quais foi nomeado como Khaleefah, os assuntos da Religião e os interesses dos muçulmanos ficariam paralisados, resultando em um mal (Munkar) que precisa ser removido. Isso não pode ser alcançado senão pela destituição do Khaleefah, após o que os muçulmanos podem nomear outro Khaleefah em seu lugar. Sua remoção, neste caso, torna-se obrigatória.

This is because the contract of Khilafah is based on performing its tasks. If the Khaleefah was unable to fulfil the contract his removal becomes compulsory, as He would be as if He didn’t exist. If He also could not perform the duties for which He had been appointed as Khaleefah, the affairs of the Deen and the Muslims’ interests would become stalled resulting in an evil (Munkar) that has to be removed. This cannot be acheived except by dismissing the Khaleefah and then the Muslims can appoint another Khaleefah in his place. His removal in this case becomes compulsory.

Quinto: Se o Khalifah for subjugado ou coagido de tal modo que fique incapaz de conduzir os assuntos dos muçulmanos com a sua própria opinião, de acordo com a Shari'ah. Se isto lhe acontecesse, ele seria então considerado virtualmente incapaz de cumprir os deveres do Khilafah. Esta situação exigiria a sua destituição. O cenário acima tem sido considerado aplicável em dois casos:

Fifthly: If the Khaleefah becomes subjugated or coerced in a manner that leaves him unable to conduct the affairs of the Muslims with his own opinion according to the Shar’a. If this had happened to him He would then be considered virtually unable to fulfil the duties of Khilafah. This situation would necessitate his removal. The foregoing scenario has been considered to apply in two cases:

O primeiro caso é quando um membro ou membros de seu séquito ou família ganham poder sobre ele, de modo que executam os assuntos arbitrariamente e se tornam arrogantes, dominando-o a ponto de ele não poder discordar deles e ser forçado a seguir a opinião deles. Neste caso, a situação deve ser examinada. Se essa coerção pudesse ser eliminada num curto período de tempo, ele poderia permanecer no cargo, a fim de afastá-los e libertar-se de sua influência. Se ele fizesse isso e sua capacidade fosse restaurada, poderia permanecer no cargo; caso contrário, deveria ser destituído. Ele seria destituído imediatamente se não houvesse esperança de se libertar de tal coerção.

The first case is when a member or members of his entourage or family gain power over him so that they execute the matters arbitrarily and they become high-handed so that they overpower him such that He cannot disagree with them and He is forced to follow their opinion. In this case the matter should be examined. If their coercion could be eliminated within a short period of time He would be allowed to remain in office, so as to remove them and free himself of their influence. If He did this and his ability was restored He would be allowed to remain in office, otherwise He should be removed. He would be subject to immediate removal if there were no hope of freeing himself from such coercion.

O segundo caso é quando o Khalifah cai prisioneiro de um inimigo poderoso, seja fisicamente, seja por estar sob o domínio de seu inimigo. Nesse caso, a situação deve ser examinada. Se houver qualquer esperança de que ele se liberte do inimigo, ser-lhe-á concedido tempo para fazê-lo e restaurar sua autoridade; caso contrário, será destituído. Se não houver nenhuma esperança à vista, deve ser destituído imediatamente.

The second case is when the Khaleefah falls prisoner to a formidable enemy, either physically or by being under his enemy’s dominance. In this case the matter should be examined. If there is any hope of freeing himself of the enemy He would be given time to do so and restore his authority, otherwise He would be removed. If no hope was in sight, He should be removed immediately.

Em ambos os casos, ele seria praticamente incapaz de cumprir, por si só, as tarefas do Khilafah segundo as normas da Shari'a. Seria como se não existisse e fosse incapaz de exercer as funções para as quais o contrato de Khilafah foi estabelecido.

In both cases He would be virtually unable to fulfil the tasks of the Khilafah by himself according to the Shar’a rules. He would be as if He didn’t exist and unable to carry out the functions over which the Khilafah contract was convened.

Nos dois casos, porém, se houvesse esperança de que ele se libertasse, deve-se dar-lhe tempo até que a esperança de se libertar desapareça, após o que ele deve ser removido. Se, contudo, não houvesse nenhuma esperança desde o início, ele deve ser removido imediatamente.

In both cases, however, if there was hope of freeing himself He should be given time until freeing himself becomes hopleless, after which He should be removed. If, however, there was no hope at all in the first instance, He should be removed at once.

Portanto, o Khalifah deve ser destituído sempre que ocorrer qualquer um dos cinco casos mencionados acima. No entanto, ele não pode ser destituído a não ser que tenha sido emitido um veredito (relativo à situação em questão). Em todos os cinco casos, o Khalifah deve sempre ser obedecido e suas ordens executadas até que um veredito de sua destituição tenha sido emitido. Em cada um desses casos, o contrato de Khilafah não é anulado automaticamente. Ele requer, antes, um veredito emitido por um juiz.

The Khaleefah should thus be removed whenever any of the five cases listed above occurs. However, He cannot be removed except when a verdict (concerning the situation at hand) has been issued. In all five cases the Khaleefah should always be obeyed and his orders executed until a verdict of his removal has been issued. In each one of these cases the Khilafah contract is not automatically nullified. It rather needs a verdict issued by a judge.