2 O Estado Islâmico
2 The Islamic State
O Estado Islâmico é um Khalifah que implementa a Shari'ah. Trata-se de um órgão político e executivo, encarregado do dever de implementar e executar as leis do Islã e de transmitir a Mensagem islâmica ao mundo por meio da da'wah e do Jihad. É o único método que o Islã estabeleceu para implementar seus sistemas e leis gerais na vida e na sociedade. Ele é a alma da existência do Islã na vida temporal, pois, sem ele, o Islã retrocederia completamente de ser uma ideologia e um sistema de vida, e ficaria restrito a ser apenas um conjunto de ritos espirituais e valores morais. Portanto, o Estado é um órgão permanente, e não temporário.
The Islamic State is a Khaleefah implementing the Shar’a. It is a political and an executive body entrusted with the duty of implementing and executing the laws of Islam, and of conveying the Islamic Message to the world by means of da’wah and Jihad. It is the only method that Islam has laid down to implement its systems and general laws in life and society. It is the soul of the existence of Islam in temporal life, for without it, Islam would completely recede from being an ideology and a system of life and it would be confined to merely being a host of spiritual rites and moral values. Therefore the state is a permanent body and not a temporary one.
O Estado Islâmico só se estabelece sobre a 'aqeedah islâmica; portanto, esta 'aqeedah é o seu fundamento, e é ilícito separar o Estado dela, por qualquer meio. Quando o Mensageiro de Allah ﷺ estabeleceu a autoridade do Islã em Medina e tomou o poder, fundamentou o governo na 'aqeedah islâmica desde o primeiro dia. Os versículos de legislação ainda não haviam sido revelados, então ele ﷺ fez da shahada "não há deus senão Allah e Muhammad é o Mensageiro de Allah" a base da vida dos muçulmanos e das relações entre as pessoas. Ele ﷺ fez da shahada o fundamento para afastar a injustiça e resolver as disputas, isto é, o fundamento de toda a vida, do governo e da autoridade. Ele ﷺ não parou por aí, mas decretou o Jihad e o tornou uma obrigação para os muçulmanos, a fim de transmitir esta 'aqeedah à humanidade. Al-Bukhari e Muslim narraram ambos de 'Abdullah ibn 'Umar, que disse que o Mensageiro de Allah ﷺ disse:
The Islamic State is only established on the Islamic ‘aqeedah; so this ‘aqeedah is its basis, and it is illegal to detach the State from it, by any means. When the Messenger of Allah (pbuh) established the authority of Islam in Madinah and took power, he based the ruling on the Islamic ‘aqeedah from the very first day. The verses of legislation had not been revealed yet, so (pbuh) he made the shahada “there is no God but Allah and Muhammad is the Messenger of Allah” as the basis of the Muslims life and of the relationships amongst people. He (pbuh) made the shahada the basis of averting injustice, settling disputes, that is, and the basis of the whole life, ruling and authority. He (pbuh) did not stop at that, but he decreed Jihad and made it an obligation on Muslims, so as to convey this ‘aqeedah to mankind. Al-Bukhari and Muslim both narrated from ‘Abdullah ibn ‘Umar, who said that the Messenger of Allah (pbuh) said:
"Recebi ordem para combater as pessoas até que professem que não há deus senão Allah e que Muhammad é o Mensageiro de Allah ﷺ, para estabelecer a oração e dar o zakat; se assim fizerem, o seu sangue e a sua riqueza estarão protegidos por mim, salvo por seu direito, e o seu ajuste de contas será com Allah." Ele ﷺ tornou obrigatório aos muçulmanos que a 'aqeedah islâmica fosse a base do Estado. Ordenou aos muçulmanos que combatessem caso surgisse a descrença aberta, isto é, caso a 'aqeedah islâmica deixasse de ser a base do governo. Certa vez, perguntaram ao Mensageiro de Allah ﷺ sobre os governantes tiranos: "Devemos combatê-los?" Ele ﷺ respondeu: "Não, enquanto estabelecerem a salah entre vós." Em seu juramento de lealdade, ele ﷺ estipulou que os muçulmanos não deveriam disputar com as autoridades, a menos que testemunhassem (em suas ações) uma descrença aberta. Muslim narrou de 'Awf ibn Malik a respeito dos Imames perversos,
“I have been ordered to fight people until they profess that there is no God but Allah and that Muhammad is the Messenger of Allah, to establish the prayer and give the zakah; if they did so, their blood and their wealth would be inviolable to me, except by its right, and their account will be with Allah.” He (pbuh) made it obligatory on Muslims to have the Islamic ‘aqeedah as the basis for the state. He commanded Muslims to fight if the open disbelief emerged i.e. if the Islamic ‘aqeedah ceased to be the basis of ruling. The Messenger of Allah (pbuh) was asked once about the tyrant rulers, “Do we fight them?” He (pbuh) replied; “No, as long as they established the salah amongst you.” In his pledge, he stipulated that Muslims should not dispute with the people in authority, unless they witness (in their actions) an open disbelief. Muslim narrated from ‘Awf ibn Malik regarding the wicked Imams,
Foi dito: “Ó Mensageiro de Allah! Devemos combatê-los?” Ele ﷺ respondeu: “Não, enquanto estabelecerem a salah entre vós.” Al-Bukhari narrou de ‘Ubadah ibn al-Samit que, no Bay’ah, o Profeta ﷺ disse:
it was said: “O Messenger of Allah! Do we fight them?’ He (pbuh) replied: “No as long as they established salah amongst you.” Al- Bukhari narrated from ‘Ubadah ibn al-Samit that in the Bay’ah he (pbuh) said:
“E não discutais com os governantes, a menos que vejais (em suas ações) uma descrença manifesta, sobre a qual tenhais uma prova de Allah”. Al-Tabarani transmitiu o mesmo hadith, mas com a redação “uma descrença clara (suraah)”. Tudo isso demonstra que a base do Estado é a ‘aqeedah islâmica, pois o Mensageiro de Allah ﷺ estabeleceu sua autoridade sobre essa base e ordenou aos muçulmanos que combatessem para preservá-la como tal, e que realizassem o Jihad para difundi-la por todo o mundo.
“And do not dispute with the people in authority, unless you see (in their actions) an open disbelief upon which you have a proof from Allah”. Al-Tabarani extracted the same hadith but with the wording “a clear (suraah) disbelief ”. All this demonstrates that the basis of the state is the Islamic ‘aqeedah, for the Messenger of Allah (pbuh) established his authority on that basis and ordered the Muslims to fight in order to preserve it as such, and to perform Jihad in order to spread it worldwide.
Portanto, é proibido ao Estado Islâmico ter qualquer pensamento, conceito, regra ou critério que não emane da ‘aqeedah islâmica. Seria inútil ter a ‘aqeedah como base do Estado apenas no nome; ao contrário, ela deve estar representada em cada área relacionada à existência do Estado, em todos os seus assuntos. Assim, não é permitido que o Estado tenha qualquer conceito sobre a vida e a autoridade que não emane da ‘aqeedah islâmica. Em consequência, a democracia não deve ser adotada pelo Estado, pois não deriva da ‘aqeedah e, além disso, contraria os conceitos que dela derivam. O nacionalismo e o patriotismo não devem ter qualquer valor, pois não derivam da ‘aqeedah islâmica, e os conceitos originados na ‘aqeedah repudiam, proíbem e advertem sobre os perigos de tais conceitos. O sistema de governo do Islã não contém os departamentos ministeriais que operam no sistema democrático de governo, pois esse conceito não deriva da ‘aqeedah islâmica. Também não possui quaisquer conceitos imperiais, reais ou republicanos, pois não derivam da ‘aqeedah islâmica e divergem dos conceitos que dela emanam. Também não é permitido responsabilizar o Estado com base em outra coisa que não a ‘aqeedah islâmica, seja por indivíduos, partidos ou grupos. É proibido estabelecer quaisquer movimentos, grupos ou partidos com base em outra coisa que não a ‘aqeedah islâmica. O fato de a ‘aqeedah islâmica ser a base do Estado obriga a tudo isso e torna obrigatório para o Estado cumprir tais preceitos, sendo obrigatório para o chefe de Estado e para os súditos governados pelo Estado.
Therefore, it is forbidden for the Islamic State to have any thought, concept, rule or criterion not emanating from the Islamic ‘aqeedah. It would be futile to have the ‘aqeedah as a basis for the State only in name; rather it should be represented in every single area related to the existence of the State in all of its affairs. So, it is not allowed that the State has any concept about life and authority unless it emanates from the Islamic ‘aqeedah. Accordingly, the concept of democracy should not be adopted by the State for it is not derived from the aqeedah, and besides that, it contravenes the concepts that are derived from it. Nationalism and patriotism should not hold any value whatsoever, for these are not derived from the Islamic ‘aqeedah, and concepts originating from the ‘aqeedah abhor, forbid and warn of the dangers of such concepts. The ruling system of Islam does not contain the ministerial departments, which operate in the democratic system of government, for this concept is not derived from the Islamic ‘aqeedah. It also does not have any imperial, royal or republican concepts, because they are not derived from the Islamic ‘aqeedah, and disagree with the concepts that emanate from it. It is also not allowed to account the State on other than the basis of the Islamic ‘aqeedah, whether by individuals, parties or groups. It is forbidden to establish any movements, groups or parties based on other than the basis of the Islamic ‘aqeedah. The fact that the Islamic ‘aqeedah is the basis of the State obliges all that, and makes it obligatory for the State to abide by such rulings, being obligatory on the head of State and on the subjects ruled by the State.
A obrigação de ter a 'aqeedah islâmica como base do Estado islâmico exige que a constituição e as leis do Estado sejam derivadas do Alcorão e da Sunnah do Mensageiro de Allah ﷺ. Allah (SWT) ordenou ao Imam e ao governante que governem segundo aquilo que Allah (SWT) revelou ao Seu Mensageiro. Ele ﷺ considerou que quem governasse por outra coisa que não aquilo que Allah (SWT) revelou seria um descrente, se acreditasse nisso ou acreditasse que aquilo que Allah (SWT) revelou não é adequado. Seria desobediente, um transgressor e um rebelde se governasse por outra coisa que não aquilo que Allah (SWT) revelou, mas sem acreditar nela. O mandamento revelado está provado no Alcorão e na Sunnah. Allah (SWT) diz:
The obligation of having the Islamic ‘aqeedah as the basis of the Islamic State necessitates that the State’s constitution and rules are derived from the Qur’an and the Sunnah of the Messenger of Allah (pbuh). Allah (swt) has ordered the Imam and the ruler to rule by that which Allah (swt) has revealed to His Messenger. He (pbuh) considered whoever ruled by other than that which Allah (swt) had revealed to be a disbeliever if he believed in it or believed that which Allah (swt) revealed is not suitable. He would be disobedient, a wrong doer, and a rebel if he ruled by other than that which Allah (swt) had revealed, but without believing in it. The command revealed is proved in the Qur’an and in the Sunnah. Allah (swt) says:
“Mas não, por teu Senhor, eles não terão (verdadeira) fé até que te tomem como juiz em todas as disputas entre eles e não encontrem em suas almas nenhuma resistência às tuas decisões, mas as aceitem com a mais plena submissão.” [TMQ An-Nisa: 65]
“But no, by Your Lord, they can have no (real) faith until they make you judge in all disputes between them and find in their souls no resistance against your decisions, but accept them with the fullest submission.” [TMQ An-Nisa: 65]
Allah (SWT) diz:
Allah (swt) says:
"E julga entre eles de acordo com o que Allah revelou." [TMQ Al-Ma’idah: 49]
“And rule between them by that which Allah has revealed.” [TMQ Al-Ma’idah: 49]
A legislação do Estado foi restringida àquilo que Allah (SWT) revelou. Ele (SWT) adverte contra governar por outro que não aquilo que Ele (SWT) revelou, isto é, governar por Kufr. Allah (SWT) diz:
The legislation of the State has been restricted to that which Allah (swt) has revealed. He (swt) warns against ruling by other than that which He (swt) revealed i.e. ruling by Kufr. Allah (swt) says:
“E aqueles que não julgam conforme o que Allah revelou, esses são os descrentes.” [TMQ Al-Ma’idah: 44] O Mensageiro de Allah ﷺ disse: “Toda ação que não esteja de acordo com a nossa ordem será rejeitada.” Tudo isso indica que as legislações do Estado, sejam a constituição ou as leis, estão restritas àquilo que emana da ‘aqeedah islâmica na forma de leis divinas. Em outros termos, restringem-se àquilo que Allah (swt) revelou de regras no Livro e na Sunnah, e naquilo para o que o Livro e a Sunnah direcionaram, como o Qiyas (analogia) e o Ijmaa’ al-Sahabah (consenso geral dos companheiros). Isso ocorre porque a fala do Legislador se relaciona com as ações dos seres humanos e obriga as pessoas a se restringirem a ela em todas as suas ações; assim, a organização das ações provém de Allah (swt). A Shari’ah islâmica veio em relação a todas as ações das pessoas e a todas as suas relações, quer a relação seja com Allah (swt), consigo mesmas ou com outros. Portanto, não há lugar no Islã para que as pessoas apresentem cânones ao Estado para organizar suas relações, pois elas estão restritas aos Ahkam Shari’ah. E Allah (swt) diz:
“And those who do not rule by that which Allah has revealed are the disbelievers.” [TMQ Al-Ma’idah: 44] The Messenger of Allah (pbuh) said; “Any action which is not according to our matter is rejected.” All this indicates that the State’s legislations, whether the constitution or laws, are restricted to what emanates from the Islamic ‘aqeedah in the form of divine laws. In other terms, it is restricted to that which has been revealed by Allah (swt) of rules in the Book and the Sunnah, and in whatever the Book and the Sunnah directed to of Qiyas (analogy) and Ijmaa’ al-Sahabah (general consensus of the companions). This is because the speech of the Legislator came related to the actions of the humans, and obliged the people to restrict themselves to it in all their actions, thus the organisation of actions comes from Allah (swt). The Islamic Shari’ah came in relation to all the actions of people, and all their relationships, whether the relationship was with Allah (swt), with themselves or with others. So there is no place in Islam for the people to put forward canons to the State for organising their relationships, because they are restricted to the Ahkam Shari’ah. And Allah (swt) says:
“Tudo o que o Mensageiro vos trouxer, tomai-o; e do que vos proibir, abstende-vos.” [TMQ Al-Hashr: 7] Ele (SWT) também disse:
“Whatever the Messenger brings you take it, and whatever he forbids you leave it.” [TMQ Al-Hashr: 7] He (swt) also said:
"Não é próprio de um muçulmano, homem ou mulher, quando Allah e Seu Mensageiro (SWT) decretaram um assunto, ter escolha em seu próprio assunto." [TMQ Al-Ahzab: 36]
“It is not fitting for a Muslim, man or woman, when Allah and His Messenger (swt) have decreed a matter that they have a choice in their matter.” [TMQ Al-Ahzab: 36]
O Profeta ﷺ disse:
The Prophet (pbuh) said,
“Certamente Allah estabelece obrigações, então não as negligencie, e estabelece limites, então não os ultrapasse, e proibiu certas coisas, então não as pratique, e silenciou sobre algumas coisas, como uma permissão para vocês, não por esquecimento, então não pergunte sobre elas.” Muslim narrou de ‘Umar que o Mensageiro de Allah ﷺ disse: “Quem introduzir em nosso assunto algo que não faz parte dele, será rejeitado.” Assim, Allah (SWT) estabeleceu as regras, e não o Imam, e Ele obrigou o povo e os governantes a segui-las em suas relações e em suas ações, restringiu-os a essas regras e os impediu de seguir outras que não elas.
“Verily Allah puts down obligations so do not neglect them, and puts down limits so do not transgress them, and forbade some things so do not indulge in them, and remained silent about some things, as permitted to you not out of forgetfulness, so do not ask about them.” Muslim narrated from ‘Umar that the Messenger of Allah (pbuh) said; “whoever introduced into our matter that which is not from it, it is rejected.” So Allah (swt) put down the rules, and not the Imam, and He (pbuh) compelled the people and the rulers to follow them in their relationships and their actions, and He (pbuh) restricted them to these rules, and prevented them from following other than them.
Portanto, não há lugar para que os seres humanos, no Estado Islâmico, estabeleçam as regras para organizar suas relações, nem para legislar a constituição ou os códigos. Também não há lugar para que o Imam obrigue o povo, ou lhe permita seguir regras ou códigos criados pelo homem para organizar suas relações.
Thus, there is no place for humans, in the Islamic State, to put down the rules for organising their relationships, nor in legislating the constitution or canons. There is also no place for the Imam to compel the people or to permit them to follow rules or canons introduced by man to organise their relationships.
O Profeta ﷺ estabeleceu o Estado Islâmico em Madinah al-Munawwarah, junto com a base sobre a qual ele foi construído, seus alicerces, pilares, instituições, exército e suas relações internas e externas. Desde o momento em que chegou a Madinah, ele governou os muçulmanos, cuidou de seus assuntos, administrou suas questões e criou a sociedade islâmica ﷺ. Ele também fez um tratado com os judeus, com Banu Dhamra e Banu Madlij, depois com os Quraysh, com o povo de Elat, Girba e Azrah ﷺ. Ele deu ao povo um pacto de que ninguém será impedido de realizar o Hajj, e de que ninguém deverá sentir medo no mês sagrado ﷺ. Enviou Hamza ibn ‘Abdul-Muttalib, ‘Ubaydah ibn Harith e Sa’d ibn Abi Waqqas em expedições para combater os Quraysh ﷺ. Enviou Zayd ibn Harithah, Ja’far ibn Abi Talib e ‘Abdullah ibn Ruwahah para combater os romanos ﷺ. Enviou Khalid ibn al-Walid para combater os Domma de Jandal, e ele mesmo (ﷺ) liderou o exército em inúmeras batalhas, nas quais travou combates severos ﷺ. Nomeou wulah (governadores) para as províncias e ‘ummaal (prefeitos) para as cidades ﷺ. Nomeou ‘Attab ibn Aseed sobre Makkah após sua conquista, e Bazan ibn Sasan como wali (governador) sobre o Iêmen, depois que este se tornou muçulmano ﷺ. Nomeou Mu’az ibn Jabal para os Khazraj sobre Jund, nomeou Khalid ibn Sa’id ibn al-’Aas como ‘amil (prefeito) de San’aa, e Zayd ibn Labeed ibn Tha’laba al-Ansari sobre Hadramut ﷺ. Nomeou Abu Musa al-Ash’ari sobre Zabeed e Aden ﷺ. Nomeou ‘Amr ibn al-’Aas sobre Omã ﷺ. Abu Dujana era ‘amil do Mensageiro ﷺ sobre Madinah ﷺ. Quando ele ﷺ nomeava governadores, escolhia-os entre aqueles que eram adequados para a função de que seriam responsáveis, e eles infundiam nos corações de seus súditos a fé (Iman), e ele ﷺ costumava perguntar-lhes sobre a maneira como agiriam em seu governo ﷺ. Al-Baihaqi, Ahmad e Abu Dawood relataram,
The Prophet (pbuh) established the Islamic State in Madinah al- Munawwarah, together with the basis it was built on, its foundations, pillars, institutions, army and it’s domestic and foreign relationships. From the moment he arrived at Madinah he ruled over the Muslims, looked after their affairs, managed their matters and created the Islamic society. He also made a treaty with the Jews, Banu Dhamra and Banu Madlij, then with the Quraysh, with the people of Elat, Girba and Azrah. He gave the people a covenant that no one will be prevented from perfoming Hajj, and that no one is to be afraid in the month of Haram. He sent Hamza ibn ‘Abdul-Muttalib, ‘Ubaydah ibn Harith, and Sa’d ibn Abi Waqqas in expeditions to fight the Quraysh. He sent Zayd ibn Harithah, Ja’far ibn Abi Talib, ‘Abdullah ibn Ruwahah to fight the Romans. He sent Khalid ibn al-Walid to fight the Domma of Jandal, and he (pbuh) himself led the army in numerous battles, where he engaged in severe fighting. He appointed wulah (governors) for the provinces, and ‘ummaal (mayors) for the cities. He appointed ‘Attab ibn Aseed over Makkah after its opening, and Bazan ibn Sasan as wali (governor) over Yemen, after he became Muslim. He appointed Mu’az ibn Jabal for the khazraj over Jund, and he appointed Khalid ibn Sa’id ibn al-’Aas as ‘amil (mayor) over San’aa, and Zayd ibn Labeed ibn Tha’laba al-Ansari over Hadramut. He appointed Abu Musa al-Ash’ari over Zabeed and Aden. He appointed ‘Amr ibn al- ’Aas over Oman. Abu Dujana was ‘amil for the Messenger (pbuh) over Madinah. When he (pbuh) would appoint governors he would choose them from those who were suitable for the job they were responsible for, and they would infuse the hearts of their subjects with Iman, and he (pbuh) used to ask them about the way they would act in their ruling. Al-Baihaqi, Ahmad and Abu Dawood narrated,
“Que quando o Mensageiro de Allah ﷺ enviou Mu'adh ao Iêmen, ele ﷺ lhe disse: 'Como julgarias se um assunto te fosse apresentado?' Ele disse: 'Pelo Livro de Allah.' Ele ﷺ disse: 'E se não o encontrares no Livro de Allah?' Ele disse: 'Julgaria pela Sunnah do Mensageiro de Allah ﷺ.' Ele ﷺ disse: 'E se não o encontrares na Sunnah do Mensageiro de Allah?' Ele disse: 'Faria o meu próprio ijtihad, não poupando esforço nisso.' Disse ele: 'O Mensageiro de Allah ﷺ bateu com a mão no meu peito e disse: Louvado seja Allah, que auxiliou o mensageiro do Mensageiro de Allah naquilo que agrada ao Mensageiro de Allah.'” Foi narrado por Sa'id, de 'Amr ibn Awf, que o Mensageiro ﷺ nomeou Iban ibn Sa'id ibn al-'Aas como governador do Bahrein, e ele ﷺ lhe disse:
“That when the Messenger of Allah (pbuh) sent Mu’az to Yemen he (pbuh) said to him, ‘How would you judge if a matter was raised to you?’ He said, ‘By the Book of Allah.’ He (pbuh) said, ‘If you do not find it in the Book of Allah?’ He said, ‘I would judge by the Sunnah of the Messenger of Allah (pbuh).’ He (pbuh) said, ‘If you did not find it in the Sunnah of the Messenger of Allah?’ He said, ‘I would perform my own ijtihad, sparing no effort in doing that.’ He said, ‘He (the Messenger of Allah (pbuh)) hit his hand on my chest and said: Praise be to Allah who helped the messenger of the Messenger of Allah in that which pleases the Messenger of Allah’”. It was narrated from Sa’id from ‘Amr ibn Awf that the Messenger (pbuh) appointed Iban ibn Sa’id ibn al-’Aas over Bahrain and he (pbuh) said to him,
“Cuide de Abdu Qais e respeite os seus líderes.” O Profeta ﷺ costumava enviar governadores dentre os melhores dos que abraçaram o Islam. Ordenava aos governadores que ensinassem o Islam àqueles que haviam aceitado o Islam e que recolhessem a sadaqah das pessoas. Em muitas ocasiões, o Profeta ﷺ delegava ao governador a tarefa de cobrar os impostos, e ordenava-lhe que exortasse o povo ao bem, que lhes ensinasse o Alcorão, que os instruísse na religião, e aconselhava-o a ser brando com as pessoas na verdade e rigoroso contra elas em situações de injustiça. O Profeta ﷺ também ordenava aos governadores que proibissem o povo de chamar pelos seus clãs quando houvesse agitação entre as pessoas, para que o seu chamado fosse somente a Allah (SWT), sem parceiros. Dizia aos governadores que tomassem a quinta parte da riqueza e o que era obrigatório aos muçulmanos de sadaqah. E que quem abraçasse o Islam sinceramente dentre os judeus ou os cristãos e se submetesse à religião do Islam, seria um crente cujos direitos são como os direitos deles e cujas obrigações são como as obrigações deles; e quem permanecesse judeu ou cristão, não deveria ser tentado a abandonar a sua religião.
“Take care of Abdu Qais and respect their leaders.” He (pbuh) used to send governors from the best of those who embraced Islam. He used to order the governors to teach Islam to those who had accepted Islam, and to take sadaqah from the people. On many occasions, he (pbuh) would delegate the governor the job of levying of taxes, and He (pbuh) would command him to exhort the people with good, teach them the Qur’an, educate them in the deen, and he (pbuh) advised him to be lenient with the people in the truth and be hard against them in situations of injustice. He (pbuh) also ordered the governors to forbid the people from calling to their tribes when there was agitation between the people, so that their call be to Allah (swt) alone without partner. He (pbuh) told the governors to take a fifth of the wealth and what was obliged upon the Muslims of sadaqah. And that whoever accepted Islam sincerely from the Jews or the Christians and submitted to the deen of Islam, he would be a believer whose rights are like their rights and his obligations are like their obligations; and whoever remained a Jew or a Christian, he should not be tempted from his deen.
Muslim e al-Bukhari narraram, de Ibn ‘Abbas, que quando o Mensageiro de Allah ﷺ enviou Mu’az ao Iêmen, ele ﷺ disse: “Você será designado para tribos do Povo do Livro, então que o primeiro assunto para o qual os chamar seja o culto a Allah (SWT). Se reconhecerem a Allah (SWT), informe-os de que Allah (SWT) lhes tornou obrigatórias cinco orações no dia e na noite. Se fizerem isso, diga-lhes que Allah (SWT) lhes tornou obrigatório o zakat, que é tomado de seus ricos e entregue aos seus pobres. Se obedecerem, tome (o zakat) deles e evite seus melhores bens.” Em outra narração, acrescentaram,
Muslim and al-Bukhari narrated from Ibn ‘Abbas that when the Messenger of Allah (pbuh) sent Mu’az to Yemen he (pbuh) said; “You will be appointed over tribes from the People of the Book so let the first matter you call them to be the worship of Allah (swt). If they recognised Allah (swt) then inform them that Allah (swt) has obliged on them five prayers in the day and night. If they did that tell them that Allah (swt) obliged on them zakat which is taken from their wealthy people and paid to their poor people. If they obeyed, take (zakat) from them and stay away from their best property.” In another narration, they added,
“E proteja-te da súplica (du’a) do oprimido, pois não há barreira entre ela e Allah (swt).” Em algumas ocasiões, ele ﷺ designava pessoas específicas para tratar de assuntos financeiros. Todos os anos, ele ﷺ enviava ‘Abdullah ibn Ruwahah aos judeus de Khayber para avaliar os seus frutos. Al-Muwatta menciona,
“And protect you of the prayer (du’a) of the wronged (person), for there is no barrier between it and Allah (swt).” On some occasions he (pbuh) appointed specific people to deal with financial matters. Every year, he (pbuh) would send ‘Abdullah ibn Ruwahah to the Jews of Khayber to assess their fruits. Al-Muwatta mentioned,
O Mensageiro ﷺ costumava enviar ‘Abdullah ibn Ruwahah para avaliar os frutos entre ele e eles. Então ele dizia: se preferirem, isto fica para vocês, ou, se preferirem, fica para mim. Eles aceitavam.
“The Messenger (pbuh) used to send ‘Abdullah ibn Ruwahah to assess their fruits between him and them. Then he would say: if you would like, this is for you, or if you like it is for me. They used to take it”.
Salman ibn Yassar disse: "Eles juntaram algumas joias de suas mulheres. Então disseram: 'Isto é para vocês, e reduzam de nós e sejam tolerantes na divisão'. 'Abdullah ibn Ruwahah disse: 'Ó povo dos judeus! Por Allah, dentre as criaturas de Allah (swt), vocês são os que mais odeio, mas isso não me levará a oprimi-los. Quanto ao suborno que me ofereceram, é propriedade ilícita e não o comemos (não o tomamos)'. Eles disseram: 'Por esta (justiça) os céus e a terra se sustentam'." Ele (ﷺ) costumava indagar sobre a situação dos governadores e prefeitos, e costumava ouvir o que lhe era relatado sobre suas notícias. Ele destituiu 'Ala ibn al-Hadhrami, que era seu 'amil sobre Bahrein, porque uma delegação de 'Abdu Qais queixou-se dele. Ibn Sa'id disse que Muhammad ibn 'Umar disse: "Foi-me relatado por 'Amr ibn 'Awf, aliado dos Banu 'Aamer ibn Luai, que o Mensageiro de Allah (ﷺ) enviou 'Ala ibn al-Hadhrami a Bahrein, depois o destituiu e enviou Iban ibn Sa'id como 'amil sobre ela." Muhammad ibn 'Umar disse: "O Mensageiro de Allah (ﷺ) havia escrito a 'Ala ibn al-Hadhrami para que viesse até ele junto com vinte homens de 'Abdu Qais, e ele veio com eles. Seu líder era 'Abdullah ibn 'Awf al-Ashajj, e 'Ala nomeou al-Munzir ibn Sawa sobre Bahrein depois dele. A delegação queixou-se de 'Ala ibn al-Hadhrami. Então o Mensageiro de Allah (ﷺ) o destituiu e nomeou Iban ibn Sa'id al-'Aas, e disse-lhe: 'Cuide de 'Abdu Qais e respeite seus líderes'." Ele (ﷺ) costumava receber as contas financeiras completas dos prefeitos e perguntava sobre suas receitas e despesas.
Salman ibn Yassar said, “They gathered some of their women’s jewelry. Then they said, ‘This is for you and reduce from us and tolerate in the division’. ‘Abdullah ibn Ruwahah said ‘O people of the Jews! By Allah, from amongst the creatures of Allah (swt) I hate you most, but this will not drive me to oppress you. As for the bribe you offered me it is illegal property and we do not eat (take) it’. They said, ‘By this (justice) the heavens and the earth stand’.” He (pbuh) used to inquire about the situation of the governors and mayors and he used to listen to what is reported to him of their news. He removed ‘Ala ibn al-Hadhrami who was his ‘amil over Bahrain because a delegate from ‘Abdu Qais complained about him. Ibn Sa’id said that Muhammad ibn ‘Umar said, “I was told from ‘Amr ibn ‘Awf, the ally of Bani ‘Aamer ibn Luai that the Messenger of Allah (pbuh) sent ‘Ala ibn al-Hadhrami to Bahrain, then he removed him from it, and sent Iban ibn Sa’id as an ‘amil over it.” Muhammad ibn ‘Umar said, “The Messenger of Allah (pbuh) had written to ‘Ala ibn al-Hadhrami to come to him together with twenty men of ‘Abdu Qais, so he came to him with them. Their leader was ‘Abdullah ibn ‘Awf al-Ashajj and ‘Ala appointed al-Munzir ibn Sawa over Bahrain after him. The delegation complained of ‘Ala ibn al-Hadhrami. So the Messenger of Allah (pbuh) removed him and appointed Iban ibn Sa’id al-’Aas and said to him; “Take care of ‘Abdu Qais and respect their leaders”. He (pbuh) used to receive the full (financial) accounts of the mayors and would enquire about their revenues and expenses.
Al-Bukhari e Muslim narraram de Abu Hammeed al-Saidi que,
Al-Bukhari and Muslim narrated from Abu Hammeed al-Saidi that,
O Profeta (pbuh) nomeou Ibn al-Lutbiyyah sobre o sadaqah dos Banu Saleem. "Quando ele retornou ao Mensageiro de Allah (pbuh) e prestou contas com ele, disse: 'Isto é seu, e isto é um presente para mim.' O Mensageiro de Allah (pbuh) disse: 'Não ficaria você na casa de seus pais, para ver se receberia o seu presente, se dissesse a verdade?' Então o Mensageiro de Allah (pbuh) levantou-se para pregar às pessoas. Louvou a Allah, glorificou-O e disse: 'Depois disso, eu nomeio alguns homens dentre vocês sobre alguns assuntos nos quais Allah (swt) me deu autoridade. Então alguém dentre vocês vem e diz: Isto é para você e isto é um presente que me foi dado. Se ele tivesse ficado na casa de seu pai e de sua mãe, para que seu presente viesse até ele, caso dissesse a verdade. Por Allah, nenhum de vocês tomará deles (do sadaqah) qualquer coisa indevidamente sem que venha a Allah (pbuh) carregando-a no Dia do Juízo. Atenção, conhecerei qualquer homem que vier a Allah com um camelo que zurra, uma vaca que muge e uma ovelha que balia.' Então ele ergueu as mãos até que eu pudesse ver a brancura de suas axilas. 'Não transmiti a mensagem?'" Abu Dawood narrou de Bareeda que o Mensageiro de Allah (pbuh) disse: "Quem quer que designemos para um cargo e lhe forneçamos alguns recursos, tudo o que ele tomar indevidamente será ghalool (desvio de bens)." O povo do Iêmen queixou-se da duração da oração de Mu'az, então o Mensageiro de Allah (pbuh) o repreendeu. Al-Bukhari e Muslim narraram de Abu Mas'ud al-Ansari, que disse: "Um homem disse: 'Ó Mensageiro de Allah (pbuh), mal participo da oração em congregação porque fulano a torna longa.' Em resposta, nunca vi o Profeta (pbuh) mais irado em sermão do que naquele momento. Ele disse: 'Ó povo! Vocês afastam as pessoas. Portanto, quem for imã das pessoas, que a abrevie, pois entre elas há doentes, fracos e pessoas com necessidades urgentes.'" Em outra narração de Muslim, de Jabir, ele (pbuh) disse: "... Ó Mu'az! Você é um sedutor (fattan)?" Ele (ﷺ) costumava nomear juízes para julgar entre as pessoas. Ele nomeou 'Ali ibn Abu Talib como juiz no Iêmen. Ele também enviou Mu'az ibn Jabal e Abu Musa al-Ash'ari como juízes ao Iêmen. Ele perguntou aos dois:
The Prophet (pbuh) appointed Ibn al-Lutbiyyah over the sadaqah of Bani Saleem, “When he returned back to the Messenger of Allah (pbuh) and he revised accounts with him, he said, ‘This is what is yours, and this is a gift to me.’ The Messenger of Allah (pbuh) said, ‘Won’t you stay in your parents home and see if you get your present, if you say the truth?’ Then the Messenger of Allah (pbuh) stood preaching to the people. So he praised Allah and glorified Him and said, ‘after all, I appoint some men of you over some affairs in which Allah (swt) gave me authority. Then someone amongst you comes and says: This is for you and this is a gift given to me. Had he not sat in his fathers’s and mother’s home so as his gift comes to him if he says the truth. By Allah, no one of you would take of them (the sadaqah) anything unduly but comes to Allah (pbuh) carrying it on the Day of Judgement. Beware, I will know any man who comes to Allah with a camel that brays and a cow that is mooing and a sheep that bleats.’ Then he raised his hands till I could see the whiteness of his armpits. ‘Didn’t I convey’.” Abu Dawood narrated from Bareeda that the Messenger of Allah (pbuh) said, “Whomever we appointed in his job and we provided him (some funds), so whatever he took unduly would be ghalool (misappropriation).” The people of Yemen complained of the length of Mu’az’s prayer, so the Messenger of Allah (pbuh) restrained him. Al-Bukhari and Muslim narrated from Abu Mas’ud al- Ansari, who said, “ A man said, ‘O Messenger of Allah (pbuh) I hardly attend the (jama’a) prayer, because so and so person makes it long.’ As a response I have never seen the Prophet (pbuh) in any preaching angrier than he was then. He said, ‘O people! You drive the people away. So whoever becomes Imam to the people let him lighten (the prayer), for there are amongst them the sick, the weak and the one who has a pressing need’.” In another narration by Muslim from Jabir, he (pbuh) said, “… O Mu’az! Are you a seducer (fattan).” He (pbuh) used to appoint judges to judge between the people. He appointed ‘Ali ibn Abu Talib as a judge over Yemen. He also dispatched Mu’az ibn Jabal and Abu Musa al-Ash’ari as judges to Yemen. He asked the two of them:
Pelo que então julgariam? Responderam que, se não encontrassem a norma no Livro ou na Sunnah, mediriam a questão com outra e agiriam com aquilo que estivesse mais próximo da verdade. O Mensageiro de Allah ﷺ consentiu com isso, o que indica que ele ﷺ escolhia os juízes e verificava o seu método de julgamento. Ele ﷺ cuidava dos assuntos do povo e nomeava secretários como chefes dos departamentos. ʿAli ibn Abu Talib era o secretário dos acordos e dos tratados de paz. Muʿayqeeb ibn Abu Fatimah era o responsável pelo selo oficial do Profeta ﷺ e era o secretário do butim. Huzayfah ibn al-Yaman avaliava os frutos do Hijaz, e Zubair ibn al-ʿAwwam registrava os fundos da sadaqah, e al-Mughira ibn Shuʿabah registrava as dívidas e as transações, e Shurahbeel ibn Hasanah redigia as cartas aos líderes de outros estados. Ele ﷺ nomeava um secretário para cada um dos interesses, por mais numerosos que fossem. Ele ﷺ fazia muitas consultas com os seus companheiros e não se privava de consultar as pessoas de opinião e de visão, e aqueles cuja inteligência e honra ele ﷺ testemunhava, e que demonstravam a sua firme fé e o seu sacrifício na convocação ao Islam. Ele ﷺ designou catorze homens para a Shura, a quem recorria para buscar uma opinião. Escolheu-os porque eram os chefes de seus povos, ou seja, os seus representantes. Eram sete dos muhajiroon e sete dos Ansar. Entre eles estavam Abu Bakr, Hamza, ʿUmar, ʿAli, Jaʿfar, Bilal, Ibn Masʿud, Salman, ʿAmmar e Abu Dharr. Ele ﷺ também buscava conselho de outras pessoas além destas, mas estas mencionadas são aquelas com quem ele ﷺ mais consultava. Na realidade, essas pessoas constituíam o Majlis al-Shura. Ele ﷺ recolhia os fundos devidos pelos muçulmanos e pelos não muçulmanos, sobre as terras, os frutos e o gado. Eram eles: zakat, ʿushr, fai, kharaj e jizyah. Os fundos provenientes dos espólios e do butim eram devidos ao Bait al-Maal. O zakat era distribuído pelos oito tipos de pessoas mencionados no Alcorão, e não era dado a outros nem utilizado para gerir os assuntos do Estado. Os fundos para cuidar dos assuntos do povo provinham das receitas do fai, do kharaj, da jizyah e do butim, que eram suficientes para manter o Estado e preparar o exército, de modo que o Estado não sentia escassez de recursos. Desta forma, o Profeta ﷺ estabeleceu a estrutura do Estado Islâmico e concluiu-a em vida. Ele ﷺ era o líder do Estado e tinha assistentes, governadores, juízes, exército, diretores de departamentos e um majlis ao qual recorria para a Shura. Este quadro, na sua estrutura e funções, foi mencionado nos textos da Shari'ah. O Mensageiro de Allah ﷺ exerceu as funções de líder do Estado desde o momento em que chegou a Madinah até à sua morte, e Abu Bakr e 'Umar foram os seus assistentes. Os Sahabah consentiram, depois dele, em estabelecer um líder para o Estado que sucedesse ao Mensageiro de Allah ﷺ apenas na liderança do Estado, e não na Mensagem ou na Profecia, pois ele ﷺ era o selo dos Profetas. Assim, o Mensageiro ﷺ estabeleceu toda a estrutura do Estado em vida, e deixou a forma de governo e a estrutura do Estado completamente conhecidas e claras.
By what would they judge? They replied that if they did not find the rule in the Book or the Sunnah then they would measure the matter with another, and they would act with that which is closer to the truth. The Messenger of Allah (pbuh) consented with that, which indicates that he (pbuh) chose the judges and checked their method of judging. He (pbuh) used to look after the affairs of the people and he appointed secretaries as heads of the departments. ‘Ali ibn Abu Talib was the secretary of agreements and peace treaties. Mu’ayqeeb ibn Abu Fatimah was in charge of the Prophet’s official seal and he was the secretary for booty. Huzayfah ibn al-Yaman used to assess the fruits of the Hijaz and Zubair ibn al-’Awaam used to record the funds of the sadaqah, and al- Mughira ibn Shu’abah used to record the debts and transactions, and Shurahbeel ibn Hasanah used to write the letters to the leaders of other states. He (pbuh) appointed a secretary for each of the interests, however numerous these were. He (pbuh) used to make many consultations with his companions and he (pbuh) did not prevent himself from consulting the people of opinion and vision and those whom he (pbuh) witnessed of their intellect and honour, and showed their strong Iman and sacrifice in calling for Islam. He (pbuh) assigned fourteen men for Shura to whom he used to refer to for seeking an opinion. He (pbuh) chose them because they were the chiefs of their people, i.e. their representatives. They were seven from the muhajiroon and seven from the Ansar. Amongst them were Abu Bakr, Hamza, ‘Umar, ‘Ali, Ja’far, Bilal, Ibn Mas’ud, Salman, ‘Ammar and Abu Dharr. He (pbuh) also used to seek advice from other than these people, but these people mentioned are the ones he sought opinion from extensively. In reality these people constituted the Majlis al-Shura. He (pbuh) collected funds that were due on the Muslims and non-Muslims, and on lands, fruits and livestock. These were: zakat, ‘ushr, fai, kharaj and jizyahh. The funds of spoils and booties were due to Bait al-Maal. Zakat was distributed on the eight types of people mentioned in the Qur’an and it was not given to other than them nor was it used to manage the affairs of the State. Funds for looking after the affairs of the people used to be from the revenues of fai, kharaj, jizyah and booty, which were sufficient for running the State and preparing the army, thus the State did not feel that it had a shortage of funds. In this way the Prophet (pbuh) established the structure of the Islamic State and he completed it in his life. He (pbuh) was the leader of the State and had assistants, governors, judges, army, directors of departments, and a majlis he used to refer to for Shura. This framework in its structure and functions has been mentioned in the Shari’ah texts. The Messenger of Allah (pbuh) performed the actions of the leader of the State from the moment he (pbuh) arrived in Madinah until his (pbuh) death, and Abu Bakr and ‘Umar were his assistants. The Sahabah consented after him on establishing a leader for the State who would succeed the Messenger of Allah (pbuh) in the leadership of the State only, and not in Messengership or Prophethood because he (pbuh) was the seal of the Prophets. Thus the Messenger (pbuh) established the whole structure of the State in his life, and he left behind the shape of ruling, and structure of the State completely known and clear.