2.5 Satisfação das Necessidades Básicas - Queda do Capitalismo e Ascensão do Islã | System Of Islam

2.5 Satisfação das Necessidades Básicas - Queda do Capitalismo e Ascensão do Islã | System Of Islam

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Queda do Capitalismo e Ascensão do Islã Bookmark

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2.5 Satisfação das Necessidades Básicas

2.5 Satisfaction of Basic Needs

by Mohammad Malkawi10 min readViewed 208 times

O objetivo principal da economia política islâmica é satisfazer as necessidades básicas de cada indivíduo e permitir que cada indivíduo satisfaça as suas necessidades de luxo. Do ponto de vista islâmico, as necessidades básicas de qualquer ser humano são as mesmas, independentemente do lugar ou da época em que as pessoas vivem. Essas necessidades estão diretamente relacionadas à sobrevivência e ao bem-estar das pessoas. O Islã reconhece essas necessidades e as torna um direito de cada indivíduo. Essencialmente, as necessidades básicas do ser humano são a comida e a água, o vestuário, a moradia segura e a saúde; alguns podem argumentar que a saúde é um subproduto das outras necessidades básicas (alimentação, vestuário e moradia). Para além dessas necessidades, o ser humano aspira a uma vida mais confortável e luxuosa, o que é perfeitamente aceitável no Islã.

Recall that the main objective of the Islamic political economy is to satisfy the basic needs of each individual and to enable each individual to satisfy his luxury needs. From the Islamic perspective, the basic needs of any human are the same irrespective of the place or the time era the people live in. These needs are directly related to the survival and the well-being of people. Islam recognizes these needs and makes them a right for each and every individual. Essentially, the basic needs of a human are the food and water, clothing, secure housing, and health; some may argue that health is a by-product of the other basic needs (food, clothing, and housing). Beyond these needs, human strive for more comfortable and luxurious life, which is perfectly all right in Islam.

Em referência às necessidades básicas dos indivíduos, relata-se que o Profeta Muhammad ﷺ disse: “Quem acorda de manhã com segurança em seu lar, saúde plena e alimento suficiente, é alguém que obteve tudo o que precisa na vida.”146 Esta narração do Profeta indica que a alimentação, uma moradia segura e a saúde constituem os fundamentos da vida, que cada indivíduo deve alcançar. Uma referência à vestimenta como necessidade básica encontra-se na Surata Al-Baqara (capítulo 2, versículo 233): “O pai da criança arcará com o custo do sustento e da vestimenta da mãe, de maneira razoável.” Embora a referência seja a uma responsabilidade de caráter familiar, o contexto diz respeito às necessidades do indivíduo. Assim, o Islã torna obrigatório que cada indivíduo da sociedade receba alimentação suficiente, vestimenta suficiente, moradia segura e proteção à saúde. Além dessas necessidades básicas, cada indivíduo deve ter acesso às ferramentas e aos recursos que lhe permitam buscar as necessidades mais luxuosas.

In a reference to the basic needs of individuals, it is reported that Prophet Mohammad (PBUH) said, “Whoever ends his day, with security at home, splendid health, and enough food, is a person who obtained all that he needs in life.”146 This narration by the Prophet indicates that food, secure shelter, and health constitute the essentials of life which each and every individual must attain. A reference to clothing as a basic need is found in Surah Albaqara (chapter 2, verse 233): “The father of the child shall bear the cost of the mother’s food and clothing on a reasonable basis.” Although the reference is to a family type responsibility, but the context is related to the needs of an individual. Thus Islam makes it a must that each and every individual in the society receives sufficient food, sufficient clothing, secure housing, and health protection. Beyond these basic needs, each individual should have access to the tools and resources which enable him to seek more of the luxurious needs.

A abordagem islâmica para a satisfação plena das necessidades humanas básicas difere fundamentalmente da abordagem adotada pelos socialistas ou pelos capitalistas. Os socialistas concentraram-se na igualdade da propriedade, em vez da exigência de atender às necessidades básicas do povo. Para os socialistas, os objetivos da economia política seriam considerados alcançados mesmo quando as pessoas da sociedade não conseguissem satisfazer as suas necessidades básicas, desde que desfrutassem de igualdade na propriedade dos meios de produção. Em teoria, pode-se esperar que essa igualdade de propriedade leve naturalmente à satisfação das necessidades básicas; contudo, a prática demonstra o contrário. Sob a liderança dos socialistas na União Soviética, a propriedade pública dos meios de produção não garantiu a satisfação das necessidades dos indivíduos. A União Soviética sofreu muita pobreza, e milhões de pessoas careciam de alguns dos bens e necessidades essenciais da vida, como alimentação, cuidados de saúde e habitação. Devemos sempre lembrar que estas necessidades são necessidades de indivíduos específicos, e que é direito de cada um obter tais necessidades. Estas necessidades devem ser atendidas diretamente; não devem ser tratadas como subproduto de outro objetivo. No caso do socialismo, presumiu-se que a igualdade de propriedade dos meios de produção atenderia automaticamente às necessidades dos indivíduos. A prática do socialismo na União Soviética e na China demonstrou que essa presunção estava errada.

The Islamic approach to the complete satisfaction of the basic human needs differs fundamentally from the approach taken by the socialists or capitalists. The socialists focused on the equality of property ownership, rather than the requirement to fulfill the basic needs of the people. The socialists would still consider the objectives of the political economy achieved even when the people in the society fall short of satisfying their basic needs while they enjoy equal ownership of the means of production. In theory, one can expect that this equality of ownership naturally leads to the satisfaction of the basic needs; however, practice proves otherwise. Under the leadership of socialists in the Soviet Union, the public ownership of the means of production did not guarantee the satisfaction of the needs of individuals. The Soviet Union suffered a great deal of poverty and millions of people lacked some of the basics and essentials of life such as food, health care, and shelter. We have to always remember that these needs are needs of specific individuals and it is the right of each to attain these needs. And these needs must be addressed directly; they should not be treated as the by-product of another objective. In the case of socialism, it was assumed that the equality of ownership of the means of production automatically caters for the needs of individuals. The practice of socialism in the Soviet Union and China proved this assumption wrong.

O capitalismo cometeu um erro semelhante, no sentido de que deixou a satisfação das necessidades das pessoas depender de outro objetivo. O principal objetivo perseguido pela economia política capitalista é o crescimento econômico, que exige o aumento da produção de bens e serviços escassos. O crescimento da economia, medido em termos do aumento do Produto Interno Bruto (PIB) ou do Produto Nacional Bruto (PNB), é o principal objetivo da economia política capitalista. A economia sob o capitalismo entra em recessão ou depressão quando o crescimento econômico desacelera abaixo de determinado valor. Ela entra em recuperação quando o crescimento é retomado por um período determinado. Seja em recessão, depressão ou recuperação, milhões de pessoas podem continuar sem as necessidades básicas de alimentação, proteção à saúde, abrigo e vestuário. O número de pessoas que ficam abaixo da linha da pobreza (ganhando menos de 1,25 dólar por dia em muitos países) continua a crescer mesmo quando a saúde geral da economia está em boas condições. Em outras palavras, a suposição de que quanto mais bens, serviços e riqueza a sociedade produz, maior a probabilidade de as pessoas receberem alimentação, cuidados de saúde, moradia e vestuário suficientes, é incorreta. Isso foi comprovado com abundância de dados; a primeira parte deste livro apresentou todos os tipos de dados e estatísticas que sustentam essa conclusão. Mais uma vez, o capitalismo, de forma semelhante ao socialismo, deixou de considerar as necessidades essenciais da vida de cada indivíduo como um objetivo autônomo, que deveria ser perseguido pela economia política. Em vez disso, o capitalismo considerou a satisfação das necessidades dos indivíduos como um subproduto de outro objetivo, que é o crescimento econômico e o aumento da produção.

Capitalism made a similar mistake in the sense that it left the satisfaction of the needs of people to depend on another goal. The main goal pursued by the capitalist political economy is the economic growth which calls for increasing the scarce products and services. The growth of the economy measured in terms of the increase in the gross domestic product (GDP) or gross national product (GNP) is the main objective of the capitalist political economy. The economy under capitalism goes in recession or depression when economic growth slows down below a certain value. It goes into recovery when the growth resumes for a given period of time. Whether in recession, depression, or recovery, millions of people may continue to lack the basic needs of food, health protection, shelter, and clothing. The number of people who fall below a poverty line (earning less than $1.25 a day in many countries) continues to grow even when the overall health of the economy is in good shape. In other words, the assumption that the more goods, services, and wealth the society produces, the more likely for people to receive enough food, health care, housing, and clothing is incorrect. This has been proven with abundance of data; the first part of this book provided all types of data and statistics which support this conclusion. Again, capitalism, similar to socialism, has failed to consider the essentials of life for each individual as an objective that stands on its own, which ought to be pursued by the political economy. Instead, capitalism considered the satisfaction of the needs of individuals as a by-product of another goal, which is the economic growth and the increase of production.

A sociedade, segundo o Islão, atribui a cada indivíduo uma ordem hierárquica para cuidar das suas necessidades básicas. O primeiro nível de apoio recai sobre o próprio indivíduo. O Islão tornou obrigatório para os homens capazes trabalhar e prover para si próprios e para os seus dependentes. Allah (SWT), na Surah Al-Mulk (capítulo 67, versículo 30), exorta as pessoas a aproveitarem a abundância de recursos da terra; Ele diz: {Foi Ele quem vos tornou a terra submissa (ou seja, fácil para caminhardes, viverdes e cultivardes nela); caminhai, pois, pelas suas vias e comei do Seu sustento. E para Ele será a Ressurreição.}. Foi relatado que o Profeta Muhammad ﷺ disse: "Em vez de pedir às pessoas um apoio que pode ou não ser concedido, um homem deve sair e procurar trabalho, como trazer lenha às costas das florestas e vendê-la."147 Está estabelecido que todos os homens capazes são obrigados a procurar trabalho e a prover as suas próprias necessidades básicas e as dos que dependem deles. Esta regra aplica-se exclusivamente aos homens da sociedade. As mulheres no Islão não são obrigadas a trabalhar para prover às suas necessidades básicas. O Islão determinou o sustento de alimentos para todas as mulheres, quer sejam capazes de trabalhar quer não; o sustento das mulheres insere-se na categoria do apoio às filhas, esposas ou mães. Da mesma forma, o Islão determinou o sustento de alimentos (chamado Nafaqah em termos islâmicos) para todos os homens que não podem trabalhar devido a deficiência ou por não conseguirem encontrar trabalho.

Islam assigns for each individual in the society a hierarchical order to take care of his or her basic needs. The first level of support falls upon the individual himself. Islam made it an obligation upon able men to work and provide for themselves and their dependents. Allah (SWT) in Surah Al-Mulk (chapter 67, verse 30) urges people to take advantage of the plenty of resources in the earth; He says, “He it is Who has made the earth subservient to you (i.e. easy for you to walk, to live and to do agriculture on it); so walk in the path thereof and eat of His provision. And to Him will be the Resurrection.” Prophet Mohammad (PBUH) is reported to have said, “Rather than asking people for support, which may or may not be granted, a man should go out and seek work such as bringing wood on his back from the forests and selling wood.”147 It is established that all able men are required to seek work and provide for their own basic needs and for those who depend on them. This rule applies exclusively to males in the society. Women in Islam are not required to work in order to provide for their basic needs. Islam mandated alimony support for all women, whether they are able to work or not; women support comes under the category of support for daughters, wives, or mothers. In the same manner, Islam mandated alimony support (called Nafaqah in Islamic terms) for all men who are unable to work due to disability or being unable to find work.

A hierarquia da responsabilidade pela nafaqah (manutenção) é estabelecida em ordem inversa à da herança. Ou seja, o herdeiro legal de uma pessoa também é legalmente responsável por atender às necessidades básicas dessa pessoa. O princípio da responsabilidade do herdeiro é mencionado no Alcorão, na Surata Al-Baqara (capítulo 2, versículo 233): {Nenhuma alma será sobrecarregada além da sua capacidade. Nenhuma mãe será prejudicada por causa do seu filho, nem o pai por causa do seu filho. E o herdeiro tem a mesma obrigação (que incumbia ao pai).} Em essência, o herdeiro do sexo masculino que é elegível para herdar de uma pessoa após sua morte também é responsável por cuidar dela, caso ela empobreça antes de falecer.

The hierarchy of alimony (Nafaqah) responsibility is established in a reverse order of inheritance. That is, the legal inheritor of a person is also legally responsible for taking care of the basic needs of that person. The inheritor responsibility principle is stated in the Quran in Surah Al-Baqara (chapter 2, verse 233): “No person shall have a burden laid on him greater than he can bear. No mother shall be treated unfairly on account of her child, nor father on account of his child. And on the inheritor is incumbent the like of that (which was incumbent on the father).” In essence, the male inheritor who is eligible to inherit a person after he/she dies is also responsible for taking care of that person, if he becomes poor before his/her death.

Claro que isso só é verdade se a pessoa for incapaz de cuidar das próprias necessidades. Se um falecido não tiver herdeiros legais, o Estado torna-se seu herdeiro legal e, pela mesma lógica, o Estado é o curador legal dessa pessoa. Narra-se que o Profeta ﷺ disse: "Eu herdo de quem não tiver herdeiros legais." Está estabelecido na Shari'ah que, quando o Profeta ﷺ se refere a si mesmo em termos legais, entende-se que está, na verdade, referindo-se ao Estado.

Of course this is true only if the person is unable to attend for his or her own needs. If a deceased person has no legal inheritors, the state becomes his legal inheritor, and by the same logic, the state is the legal caretaker of such a person. It is narrated that the Prophet (PBUH) had said, “I inherit whoever has no legal inheritors.” It is established in the Shari’ah that when the Prophet refers to himself in a legal manner, it is taken that he is actually referring to the state.

Para compreender o princípio da tutela reversa na herança, observemos alguns exemplos. Uma mulher casada, por exemplo, deve ser sustentada pelo marido, como indicado no Alcorão e na Sunnah. Na Surata Al-Talaq (capítulo 65, versículo 6) está dito: "Providenciai-lhes (às esposas) moradia semelhante à que proporcionais para vós mesmos." E continua no versículo 7: "Que o homem abastado gaste (com sua esposa) de acordo com as suas posses; e aquele cujos recursos são restritos, que gaste de acordo com o que Allah lhe concedeu." O Profeta Muhammad ﷺ também disse: "O direito delas (das esposas) sobre vós é que lhes proporcioneis boa moradia e vestimenta", enfatizando as necessidades básicas da mulher como indivíduo na sociedade. As necessidades básicas de cada mulher, seja rica ou pobre, são garantidas pelo marido (se casada), pelo pai, pelos filhos ou pelos irmãos. Observe que o marido, os filhos, o pai e os irmãos são herdeiros legais de uma mulher. Se nenhuma dessas partes for capaz de prover as necessidades básicas, o sustento passa ao Estado. O Estado utiliza um dos diversos fundos, como explicado adiante, para prover as necessidades básicas de uma mulher cujos parentes imediatos estejam ausentes ou sejam incapazes de oferecer o sustento necessário.

To understand the principle of reverse inheritance caretaking, let’s look at some examples. A married woman, for example, is to be supported by her husband, as indicated in the Quran and the Sunnah. In Surah Al-Talaq (chapter 65, verse 6) it says, “Provide them (wives) with the same housing as you provide for yourselves.” It continues to say in verse 7, “Let the rich man spend (on his wife) according to his means; and the man whose resources are restricted, let him spend according to what Allâh has given him.” Prophet Mohammad also said, “Their right (wives) upon you is to provide them with good housing and clothing,” emphasizing the basic needs of woman as an individual in the society. The basic needs of each woman, whether rich or poor, are guaranteed by either by the husband (if married), the father, the sons, or the brothers. Note that the husband, the sons, the father, and the brothers are legal inheritors of a woman. If none of these parties are able to provide for the basic needs, the support is escalated to the state. The state uses one of several funds, as explained later on, to provide for the basic needs of a woman whose immediate relatives are either absent or unable to provide the necessary support.

As necessidades básicas de um indivíduo do sexo masculino são garantidas da seguinte forma. Um homem adulto saudável e capaz é obrigado a trabalhar e a sustentar a si mesmo e aqueles que dependem dele. Quando um homem pediu apoio ao Profeta ﷺ, narra-se que o Profeta ﷺ forneceu ao homem comida para o dia e um machado, e pediu-lhe que cortasse lenha, ganhasse dinheiro e provesse para si e para a sua família.148 O pai é responsável pelo sustento de seus próprios filhos quando estes são pequenos e permanecem incapazes de trabalhar e de satisfazer as suas próprias necessidades. Quando os pais envelhecem, o sustento recai sobre os seus filhos capazes. O direito dos pais ao sustento por parte dos filhos está estabelecido no Alcorão e na Sunnah. Diz na Surata Al-Isra (capítulo 17, versículo 23): {E o teu Senhor decretou que não adorásseis senão a Ele e que fôsseis benevolentes para com os vossos pais (inclusive no sustento). Se um deles, ou ambos, chegarem à velhice junto a ti, não lhes digas uma palavra de desprezo, nem os repreendas, mas dirige-te a eles com palavras de respeito.} Narra-se que o Profeta ﷺ disse, em resposta a uma pergunta feita por um de seus companheiros sobre quem merece o maior nível de sustento: "A tua mãe, depois a tua mãe, depois a tua mãe, depois o teu pai, depois os teus parentes mais próximos." Os parentes próximos são considerados os irmãos e irmãs e os seus filhos. Um dos companheiros do Profeta ﷺ narra que o Profeta ﷺ disse: "Allah ordena-vos que cuideis das vossas mães, depois dos vossos pais e depois dos vossos parentes, começando pelos mais próximos."149 Em resposta a outra pergunta sobre o tema do sustento, o Profeta ﷺ explicou que o sustento deve ser providenciado à mãe, ao pai, à irmã e ao irmão.150

The basic needs of a male individual are guaranteed as follows. A healthy and able adult male is required to work and support his own self and those who depend on him. When a man asked the Prophet for support, it is narrated that the Prophet had provided the man with food for the day and an ax and asked the man to cut woods and make money and provide for himself and his family.148 The father is in charge of his own children for support when the children are young and remain unable to work and satisfy their own needs. When the parents grow old, their support falls upon their able sons. The right of support for parents upon their sons is established in the Quran and Sunnah. It says in Surah Al-Isra (chapter 17, verse 23), “And your Lord has decreed that you worship none but Him. And that you be dutiful to your parents (including support). If one of them or both of them attain old age in your life, say not to them a word of disrespect, nor shout at them but address them in terms of honor.” The Prophet (PBUH) is narrated to have said in response to a question posed by one of his companions as to who deserves the highest level of support, “Your mother, then your mother, then your mother, then your father, then your closest relatives.” The close relatives are taken to be the brothers and sisters and their children. One of the companions of the Prophet (PBUH) narrates that the Prophet had said, “Allah commands you to take care of your mothers then your fathers and then your relatives, the closest first.”149 In response to another question on the issue of support, the Prophet explained that support should be provided to the mother, father, sister, and brother.150

Essencialmente, o Islã atribuiu a cada pobre uma parte responsável que, caso não seja ela mesma pobre, deve encarregar-se de satisfazer as necessidades básicas desse indivíduo. O Islã chegou ao ponto de dar preferência ao pagamento da pensão alimentícia sobre o pagamento de dívidas. Em outras palavras, se uma pessoa está endividada e, ao mesmo tempo, tem esposa, filhos ou pais a seu cargo, ela é primeiramente obrigada a satisfazer as necessidades de seus parentes mais próximos e só então pode cuidar das dívidas. Isso não significa diminuir a importância do pagamento de dívidas; apenas mostra a importância de satisfazer as necessidades de cada indivíduo no Islã. O sustento devido a filhos, pais, irmãos e irmãs é imposto pela lei islâmica através do tribunal islâmico e do Estado. Ou seja, essa questão não fica à discrição dos indivíduos. Nesse meio tempo, o Islã reconheceu a possibilidade de que alguns indivíduos possam ficar fora do alcance do sustento de seus parentes mais próximos, seja por causa da situação precária de seu responsável, seja porque alguns indivíduos não têm parentes próximos. Por essas razões, o Islã previu outros mecanismos para compensar tais situações, como o Zakat e os fundos mantidos pelo Estado.

Essentially, Islam assigned for each poor individual a party, which, if not poor itself, should be responsible for fulfilling the basic needs of that individual. Islam went to the extent of giving preference for paying alimony support over debt payment. In other words, if a person is in debt and at the same time has a wife, a child or parents to take care of, he is first required to satisfy the needs of his immediate relatives and then he can take care of the debts. This is not to diminish the significance of paying debt; it simply shows the importance of satisfying the needs of each individual in Islam. The support provided to children, parents, brothers, and sisters is enforced under the Islamic law by the Islamic court and state. In other words, this issue is not left to the discretion of individuals. In the meantime, Islam recognized the possibility that some individuals may remain out of the scope of the support of immediate relatives due to the poor status of their responsible party or the fact that some individuals do not have any immediate relatives. For these reasons, Islam provided other mechanisms to compensate for such situations such as the Zakah and the state-sponsored funds.

A Zakah (Caridade Obrigatória) é um dos principais pilares do Islã. Narra-se que o Profeta Muhammad ﷺ disse: "O Islã está construído sobre cinco"; um dos cinco pilares é a Zakah. A Zakah é uma porção particular e bem definida da riqueza, deduzida da riqueza dos indivíduos ricos e destinada aos pobres. Narra-se que o Profeta Muhammad ﷺ disse a seu companheiro Muath Bin Jabal, quando o enviou em missão ao Iêmen, que informasse os novos muçulmanos de que um de seus deveres era deduzir uma Zakah da riqueza dos ricos e dá-la aos pobres. Para garantir o funcionamento adequado da Zakah, o Islã fez dessa forma de caridade uma das principais formas de adoração praticadas por um muçulmano; ela é frequentemente citada junto com a oração no Alcorão. Além disso, o Islã determinou que o Estado fosse responsável por recolher os fundos da Zakah e distribuí-los de acordo com regras de distribuição preestabelecidas. O Alcorão designou oito categorias de pessoas que têm direito a receber a caridade da Zakah.

The Zakah (Obligatory Charity) is one of the main pillars of Islam. It is narrated that Prophet Mohammad (PBUH) had said, “Islam is constructed upon five”;151 one of the five pillars is the Zakah. The Zakah is a particular and well-defined portion of wealth deducted out of the wealth of rich individuals and devoted to the poor ones. It is narrated that Prophet Mohammad (PBUH) had told his companion Muath Bin Jabal when he sent him in a mission to Yemen to inform the new Muslims that one of their duties is to deduct a Zakah from the wealth of the rich ones and give it to the poor ones.152 To guarantee the proper functionality of the Zakah, Islam made this form of charity as one of the main forms of worship carried out by a Muslim; it is frequently cited along with the prayer in the Quran. Furthermore, Islam mandated the state to be in charge of collecting the Zakah funds and distributing the funds according to preestablished rules of distribution. The Quran designated eight categories of people who are entitled to receive the Zakah charity.

No Surah Al-Tawbah (capítulo 9, versículo 60), o Alcorão diz: "As-Sadaqât (aqui significa Zakah) são apenas para os Fuqarâ’ (pobres), e Al-Masâkin (os muito pobres) e aqueles empregados para coletar (os fundos), e para atrair os corações daqueles que se inclinaram (para o Islã); e para libertar os cativos, e para os endividados, e pela Causa de Allâh (ou seja, pelos Mujâhidûn — aqueles que lutam numa batalha santa), e para o viajante (um viajante que está privado de tudo); um dever imposto por Allâh. E Allâh é Onisciente, Sábio." Cinco das oito categorias são destinadas à satisfação das necessidades básicas de pessoas que podem ter dificuldade em atender às suas próprias necessidades.

In Surah Al-Tawbah (chapter 9, verse 60), the Quran says, “As-Sadaqât (here it means Zakah) are only for the Fuqarâ’ (poor), and Al-Masâkin (the very poor) and those employed to collect (the funds), and to attract the hearts of those who have been inclined (towards Islâm); and to free the captives, and for those in debt, and for Allâh’s Cause (i.e. for Mujâhidûn—those fighting in a holy battle), and for the wayfarer (a traveler who is cut off from everything); a duty imposed by Allâh. And Allâh is All-Knower, All-Wise.” Five of the eight categories are devoted to the satisfaction of the basic needs of people who may have a problem taking care of their own needs.

A categoria dos pobres (Fuqara) abrange um segmento da população que tem renda, mas, devido a condições extremas, sua renda não é suficiente para cobrir as despesas básicas de moradia, abrigo, saúde, vestuário e alimentação. Esta categoria de pessoas é elegível para receber os fundos do Zakat. A segunda categoria é a dos muito pobres (Miskeen), que abrange um grupo de pessoas privadas de qualquer fonte de renda e que carecem das necessidades básicas da vida. Tipicamente, este grupo inclui órfãos, pessoas com deficiência, idosos sem filhos vivos ou capazes, vítimas de guerra e vítimas de desastres naturais, como furacões, terremotos, tsunamis e similares. Essas pessoas são elegíveis para receber os fundos do Zakat. A categoria dos cativos inclui qualquer indivíduo cativo cuja liberdade exija o pagamento de resgate ou compensação. No passado, esta categoria incluía os escravos cujos senhores exigiam dinheiro em troca de sua liberdade. Ao permitir que os fundos do Zakat sejam usados para esta categoria, o Islã reconheceu que a liberdade é uma necessidade básica do ser humano, que deve ser garantida e satisfeita. Hoje, a categoria dos cativos inclui prisioneiros de guerra e vítimas de pirataria.

The poor (Fuqara) category covers a segment of the population who do have income but due to extreme conditions, their income is not sufficient to cover the basic expenses of lodging, shelter, health, clothing, and food. This category of people is eligible for Zakah funds. The second category is the very poor (Miskeen), covers a group of people who are deprived of any source of income and lack the basic needs of life. Typically, this group covers orphanage, disabled people, older people with no living or able sons, war victims, victims of natural disasters such as hurricanes, earthquakes, tsunami, and the like. These people are eligible to receive Zakah funds. The category of captives includes any captive individual whose freedom requires the payment of ransom or compensation. In the past, this category included the slaves whose masters demanded money in exchange of their freedom. Allowing the Zakah funds to be used for this category, Islam recognized that freedom is a basic need for humans which must be guaranteed and satisfied. Today, the captive category includes prisoners of war and victims of piracy.

A categoria das pessoas "endividadas" abrange aquelas que passam por certas dificuldades que as obrigam a carregar dívidas acima de sua capacidade para satisfazer as exigências de seus credores. Por exemplo, se uma pessoa se envolve em um acidente que resulta na morte ou ferimento de outra pessoa, então um resgate (diyah) deve ser pago aos sobreviventes e herdeiros legais do falecido. Se o resgate estiver além da capacidade da pessoa que causou o acidente, os fundos da Zakat podem ser usados para compensar a deficiência. Crises financeiras, desastres naturais, recessões econômicas, acidentes, condições de saúde, despesas com educação e outros motivos podem acarretar a uma pessoa dívidas enormes, além de sua capacidade normal de pagamento. O Islã reconheceu essa categoria de pessoas "endividadas" e permitiu que recebessem fundos da Zakat para tirá-las das dívidas.

The category of people who are “in debt” covers those who experience certain hardships which force them to carry debts beyond their capacity to satisfy the demands of their creditors. For example, if a person is involved in an accident which results in the death or injury of another person, then a ransom has to be paid to the survivors and legal inheritors of the deceased. If the ransom is beyond the capacity of the person causing the accident, then the Zakah funds may be used to compensate for the deficiency. Financial crisis, natural disasters, economic downturns, accidents, health conditions, education expenses, and other reasons may bring a person huge debts beyond his normal capacity to pay for the debts. Islam recognized this category of “indebted” people and allowed them to receive Zakah funds to pull them out of debt.

O Islã também reconheceu uma categoria de pessoas chamada o viajante (Ibn Al-Sabeel). Esta categoria abrange, em particular, os estudantes que viajam para longe de sua terra natal em busca de conhecimento e educação. Abrange também qualquer pessoa que esteja viajando e tenha uma necessidade temporária de alimentação, abrigo e despesas básicas para continuar sua viagem.

Islam also recognized a category of people called the wayfarer (Ibn Al-Sabeel). This category covers in particular students who travel away from their homeland in search for knowledge and education. It also covers any person who is traveling and has a temporary need for food, shelter, and basic expenses to continue his trip.

A distribuição dos fundos da Zakat definiu, de forma elegante, os tipos de pessoas que necessitam de ajuda e apoio imediatos, como os pobres e os muito pobres (miskeen). Também definiu as condições que podem levar as pessoas a se encontrarem em situações nas quais precisam de ajuda e apoio (cativeiro, endividamento, viagem). Como explicado anteriormente, o primeiro nível de apoio a qualquer uma dessas categorias deve vir dos parentes mais próximos (filhos, pais, irmãos). Se o primeiro nível de apoio não for capaz de fornecer o valor total, os fundos da Zakat serão utilizados para cobrir o saldo restante.

The distribution of the Zakah funds elegantly defined the types of people who need the immediate help and support like the poor and the very poor (Miskeen). It also defined the condition, which may force people to move in a situation where they need help and support (captivity, in debt, travel). As explained earlier, the first level of support to any of these categories must come from the immediate relatives (sons, fathers, brothers). If the first level of support is unable to provide the full amount, the Zakah funds will be utilized to make up for the remaining balance.

A Zakat no Islã é definida com precisão para cada categoria de riqueza. A taxa de Zakat sobre toda a riqueza monetária (ouro, prata, papel-moeda) é de 2,5%, desde que o total da riqueza monetária seja igual ou superior a 85 gramas de ouro ou 595 gramas de prata. A Zakat é calculada ao final de cada ano. Todos os tipos de receita provenientes de comércio e negócios estão sujeitos à Zakat à taxa de 2,5% sobre a receita estimada ao final do ano. Os produtos das terras agrícolas têm taxas diferentes, dependendo de a terra ser irrigada por água da chuva, por rios naturais ou por canais de água extraída por particulares. O gado e os rebanhos também têm sua própria taxa de Zakat. Mais detalhes sobre as regras e particularidades da Zakat podem ser encontrados no livro Al-Amwal.153

The Zakah in Islam is accurately defined for each category of wealth. The Zakah rate for all monetary wealth (gold, silver, paper money) is 2.5% given that the total monetary wealth is equal or larger than 85 grams of gold or 595 grams of silver. The Zakah is computed at the end of each year. All types of trade and commerce revenue are subject to Zakah at 2.5% of the estimated revenue at the end of the year. The products of farming lands have different rates depending on whether the land is irrigated by rainwater, natural rivers, or privately drawn water canals. Cattle and livestock have their own Zakah rate as well. More details of the Zakah rules and details can be found in the book Al-Amwal.153

Diante da ausência do Estado islâmico e de um sistema econômico islâmico abrangente, é difícil estimar o montante dos fundos de Zakat disponíveis. No entanto, estima-se que a riqueza monetária dos investidores dos países ricos em petróleo do Golfo ultrapasse 1,25 trilhão de dólares.154 O Zakat anual calculado sobre essa riqueza é de 31,25 bilhões de dólares. Esse fundo de Zakat, embora muito inferior à verdadeira riqueza do mundo muçulmano, é suficiente para cobrir a grande maioria das necessidades básicas da maior parte dos pobres de todo o mundo muçulmano. A história relata que o Estado islâmico, durante os primeiros cem anos de sua ascensão, conseguiu arrecadar fundos de Zakat superiores às necessidades de sua população, que não parava de crescer.

With the absence of the Islamic state and a comprehensive Islamic economic system, it is difficult to estimate the amount of available Zakah funds. However, it is estimated that the monetary wealth of investors from the rich-oil gulf states exceeds $1.25 trillion.154 The annual Zakah funds computed against this wealth is $31.25 billion. This Zakah fund, although much less than the real wealth in the Muslim world, is sufficient to cover the vast majority of the basic needs of most of the poor people in the entire Muslim world. History reports that the Islamic state during the first hundred years of its rise was able to collect more Zakah funds than the needs of its ever-growing population.

Nenhuma necessidade humana deve permanecer insatisfeita. Este é um princípio básico que o Islã honra. Isso está claramente declarado no Alcorão, na Surata Al-Israa (capítulo 17, versículo 70): “E, com certeza, honramos os filhos de Adão, e os transportamos por terra e por mar, e os sustentamos com coisas boas e lícitas (At-Tayyibât), e os preferimos com marcada preferência a muitos dos que criamos.” Para garantir a satisfação das necessidades básicas, o Islã acrescentou mais um nível de apoio, caso os dois primeiros níveis falhem em cobrir as necessidades de algumas pessoas. Desastres naturais, guerras e condições econômicas difíceis podem facilmente deixar muitos indivíduos sem o devido apoio de seus parentes mais próximos e podem facilmente esgotar os fundos do Zakat devido à diminuição da renda dos ricos e abastados. O terceiro nível de apoio oferecido pelo sistema econômico islâmico é a propriedade pública e estatal, que foi discutida na seção 4.2.

No human needs should remain unsatisfied. This is a basic principle which Islam honours. This is clearly stated in the Quran in Surah Al-Israa (chapter 17, verse 70). “And indeed We have honored the Children of Adam, and We have carried them on land and sea, and have provided them with At-Tayyibât (lawful good things), and have preferred them above many of those whom We have created with a marked preferment.” In order to guarantee the satisfaction of the basic needs, Islam added one more level of support in case the first two levels fail to cover the needs of some people. Natural disasters, wars, and hard economic conditions can easily leave many individuals without the proper support of their immediate relatives and can easily dry out the funds of Zakah due to revenue depletion of the rich and wealthy. The third level of support provided by the Islamic economic system is the public and state property, which was discussed in section 4.2.

A receita da propriedade pública é administrada pelo Estado. A propriedade pública pertence igualmente a todos os cidadãos, ricos e pobres. Portanto, os rendimentos desse tipo de propriedade são usados para financiar projetos de interesse comum a toda a população. Exemplos desses projetos incluem saúde, educação, estradas, pontes, ferrovias, infraestrutura de comunicação, serviços públicos e similares. Assim, as receitas da propriedade pública contribuem para a satisfação das necessidades básicas de saúde e educação de todos os cidadãos da sociedade, ricos e pobres.

The revenue of the public property is administered by the state. Public property is equally owned by all citizens, rich and poor alike. Therefore, the proceeds of this type of property are used to finance projects of common interest for all the population. Examples of such project include health, education, roads, bridges, railroads, communication infrastructure, utilities and the like. Hence, the public property revenues contribute towards the satisfaction of health and education basic needs for all citizens of the society, rich and poor alike.

A receita dos bens públicos também é utilizada para atender às necessidades básicas dos indivíduos pobres da sociedade. Isso deriva do fato de que a sociedade muçulmana como um todo é responsável por cada indivíduo pobre. O Profeta Muhammad ﷺ declarou que uma comunidade que deixa um de seus membros com fome está em violação direta das regras do Islã e merece um severo castigo de Allah. O alcance da comunidade pode ser estendido para incluir toda a sociedade. Assim, é uma obrigação de toda a sociedade assegurar que as necessidades básicas de cada indivíduo sejam atendidas. Também é narrado que o Profeta Muhammad ﷺ disse: "Se uma pessoa falecida deixar riqueza, então essa riqueza vai para os seus sobreviventes. Se ele deixar sobreviventes sem lhes deixar riqueza, então eu serei responsável por eles." Isso estabelece a regra de que o Estado será encarregado daqueles que não têm nenhum apoio familiar. O Estado utilizará primeiro os fundos do Zakat em sua capacidade de administrador do Zakat. Se o fundo do Zakat não for suficiente para atender às necessidades de todos os que precisam de apoio, o Estado utilizará os fundos da propriedade pública e estatal.

The public property revenue is also used to support the basic needs of poor individuals in the society. This is derived from the fact that the Muslim society at large is responsible for each and every poor individual. Prophet Mohammad (PBUH) declared that a community which leaves one of its members hungry is in direct violation of rules of Islam and warrants a severe punishment from Allah. The scope of the community can be extended to include the entire society. Thus it is an obligation upon the whole society to make sure that the basic needs of each individual are satisfied. It is also narrated that Prophet Mohammad (PBUH) had said, “If a deceased person leave wealth, then that wealth goes to his survivors. If he leaves survivors without leaving them wealth, then I will be responsible for them.”. This establishes the rule that the state will be in charge of those who do not have any family support. The state will first use the funds of Zakah in its capacity as administrator of the Zakah. If the Zakah fund is not sufficient to take care of the needs of all those who need the support, the state will use the funds of the public and state property.

Se as receitas da propriedade pública devem ser gastas primeiro nas necessidades da sociedade ou nas necessidades dos indivíduos pobres é uma questão debatida entre os estudiosos. O princípio orientador, no entanto, é a urgência da necessidade. O Estado, como administrador das receitas da propriedade pública, é responsável por gastar essas receitas e por priorizar os projetos. Em todos os casos, as necessidades básicas de fome, abrigo e vestuário vêm em primeiro lugar. Se os fundos da Zakat e a riqueza dos ricos não forem suficientes para atender a essas necessidades, as receitas da propriedade pública são utilizadas imediatamente para compensar o déficit. Somente quando a segurança de toda a sociedade está em risco é que o califa do Estado pode dar precedência à segurança nacional sobre as necessidades básicas individuais. Narra-se que o Califa Omar Bin Al-Khattab (o segundo califa do Islã) usou a receita das terras pertencentes ao Estado e de propriedade pública para providenciar alimento para todos durante a fome que atingiu parte do Estado islâmico no ano 17 AH.

Whether the public property revenues are first spent on the needs of the society or on the needs of poor individuals is a debatable issue among scholars. The guiding principle, however, is the urgency of the need. The state as an administrator of the public property revenue is responsible for spending the revenues and prioritizing the projects. In all cases, the basic needs of hunger, shelter, and clothing come first. If the Zakah funds and the wealth of wealthy individuals are not sufficient to provide for these needs, the revenues of the public property are used immediately to compensate for the deficit. It is only when the security of the entire society is at risk when the caliph of the state may give precedence to national security over individual basic needs. It is narrated that Caliph Omar Bin Al-Khattab (the second caliph in Islam) used the revenue of the state-owned and publicly owned land to provide food for all during famine which hit part of the Islamic state in the seventeenth AH year.

Atualmente, a riqueza da propriedade pública é enorme, dado que essa riqueza inclui as receitas do petróleo, do gás, dos minerais e dos imóveis. Durante a crise financeira que atingiu o mundo em 2008, as indústrias do petróleo e do gás estiveram entre as poucas que permaneceram lucrativas. Considerando a vasta quantidade de reservas de petróleo e gás nas terras do Islã, espera-se que esses recursos, por si sós, possam cobrir todas as necessidades básicas de cada indivíduo no Estado. No entanto, a hierarquia do sustento alimentar deve ser preservada. O primeiro nível de sustento, que se baseia na relação entre os membros imediatos da família, busca fortalecer os laços familiares, além de fornecer o necessário apoio financeiro. Os fundos da Zakat também são utilizados para fortalecer a base de fé e crença daqueles que pagam a Zakat, porque a Zakat é um pilar essencial do Islã. Assim, mesmo que os fundos da propriedade pública e do Estado possam ser abundantes, o sustento deve seguir a ordem acima mencionada: primeiro o apoio familiar, depois os fundos da Zakat e, por último, as receitas das propriedades públicas e estatais.

Currently, the public property wealth is enormous given that this wealth includes revenues from oil, gas, minerals, and real estate properties. During the financial crisis, which hit the world in 2008, the oil and gas industries were among the few industries which remained profitable. Given the vast amount of oil and gas reserves in the lands of Islam, it is expected that these funds alone can cover all the basic needs of each individual in the state. Nevertheless, the hierarchy of alimony support should be preserved. The first level of support, which relies on the relationship between immediate family members, is sought to strengthen the family ties in addition to providing the necessary financial support. The Zakah funds also are used to strengthen the faith and belief base of those who contribute the Zakah, because the Zakah is an essential pillar of Islam. So the fact that the public and state property funds may be abundant, the support should proceed in the order given above: family support, Zakah funds, and then the public and state properties revenues.

Deve-se notar que a hierarquia de apoio é um direito de cada indivíduo pobre na sociedade e não uma opção. Também é uma obrigação do Estado, segundo a lei islâmica, garantir essa hierarquia de apoio; não é uma opção para o Estado. A satisfação das necessidades básicas dos indivíduos não deve fazer parte da política do Estado, nem ser objeto de disputa política entre ideologias, como ocorreu entre o capitalismo e o socialismo.

It should be noted that the support hierarchy is a right for each poor individual in the society and not an option. It is also an obligation upon the state under the Islamic law to guarantee this hierarchy of support; it is not an option for the state. The satisfaction of the basic needs of individuals should not be part of the politics of the state, or a matter of political struggle between ideologies as was the case between capitalism and socialism.

Apesar de toda a retórica sobre os direitos humanos, que dominou o cenário político ao longo do século XX, os direitos básicos dos seres humanos à alimentação, à moradia e ao vestuário permaneceram em situação de desespero para uma grande porcentagem da população mundial. Tanto o socialismo quanto o capitalismo falharam gravemente em satisfazer as necessidades básicas de centenas de milhões de pessoas ao redor do globo. Ambas as ideologias utilizaram os direitos humanos básicos como um meio de desafiar a política das ideologias opositoras. Os direitos dos seres humanos à alimentação, à moradia e ao vestuário são parte integrante do sistema islâmico. O Islã vinculou a questão do sustento aos relacionamentos íntimos da família, assim como ao fundamento da adoração por meio do Zakah. Também estabeleceu a categoria de propriedade de domínio público, a fim de compensar quaisquer deficiências que possam surgir no relacionamento familiar ou na adoração do Zakah.

Despite all the rhetoric about human rights, which dominated the political scene throughout the twentieth century, the basic rights of humans for food, shelter, and clothing remained in despair for a large percentage of the world population. Both socialism and capitalism have seriously failed to satisfy the basic needs of hundreds of millions of people around the globe. Both ideologies have used the basic human rights as a means to challenge the politics of the opponent ideologies. The rights of humans for food, shelter, and clothing are integral part of the Islamic system. Islam intertwined the support issue with the family intimate relationships, as well as with the fundamental of worshiping through the Zakah. It also established the category of publicly owned property in order to compensate for any deficiencies that may arise in the family relationship or the Zakah worship.

Além das necessidades básicas, os seres humanos naturalmente aspiram à realização de mais e para além das necessidades básicas. O Islã reconheceu o fato de que as pessoas podem desenvolver esse amor e ansiedade por mais riqueza e uma vida luxuosa. No Surah Al-Imran (capítulo 3, versículo 14), o Alcorão diz: "Embelezado para os homens é o amor pelas coisas que cobiçam: mulheres, filhos, grandes quantidades de ouro e prata (riqueza), cavalos belos e marcados, gado e terras bem cultivadas. Este é o prazer da vida presente; mas Allah tem o excelente retorno (o Paraíso com rios correntes) junto a Ele." Narra-se que o Profeta Muhammad ﷺ disse: "Allah gosta de ver as bênçãos que concedeu aos Seus servos." O Islã não restringiu os indivíduos de buscar a ampliação de sua riqueza a fim de alcançar uma vida melhor. Para este propósito, o Islã legalizou e permitiu a propriedade privada. Também permitiu diferentes meios de aumentar a riqueza privada, enquanto restringiu outros meios, como o investimento em usura, a venda de drogas e álcool, a prostituição e o comércio sexual.

On top of the basic needs, humans naturally strive for the achievement of more and beyond the basic needs. Islam recognized the fact that people may develop this love and eagerness for more wealth and luxurious life. In Surah Al-Imran (chapter 3, verse 14), the Quran says, “Beautified for men is the love of things they covet; women, children, much of gold and silver (wealth), branded beautiful horses, cattle and well-tilled land. This is the pleasure of the present world’s life; but Allah has the excellent return (Paradise with flowing rivers) with Him.” It is narrated that Prophet Mohammad (PBUH) had said, “Allah likes to see the favors he bestowed upon his servants.” Islam did not restrict the individuals from seeking the expansion of their wealth in order to attain a better life. For this purpose, Islam legalized and permitted the private property ownerships. It also permitted different means of growing private wealth, while restricting some other means such as usury investment, the sale of drugs and alcohol, prostitution, and sex trade.

O Islã não estabeleceu nenhum limite máximo para a quantidade de riqueza que um indivíduo pode acumular. Em algumas narrações, o Profeta ﷺ disse que, se alguém possuísse o equivalente a uma montanha de ouro, isso se referia a uma quantidade extremamente grande de riqueza. Os únicos limites impostos pelo Islã estão relacionados aos meios de adquirir ou fazer crescer a riqueza. O Alcorão permitiu explicitamente o comércio como meio de fazer crescer a riqueza. Outras regras do Islã definiram as normas do comércio e os limites do que constitui uma transação lícita ou ilícita. Mas, dentro dos limites do comércio lícito, um indivíduo pode aumentar a sua riqueza tanto quanto for capaz. Relata-se que Othman bin Affan, companheiro do Profeta ﷺ e terceiro califa, administrou uma caravana comercial cujos bens equivaliam a milhares de camelos.

Islam did not establish any upper limit on the amount of wealth, which can be earned by any individual. In some narrations, the Prophet said if some person had the equivalent of a mountain of gold, in reference to extra large amount of wealth. The only limits imposed by Islam are related to the means of acquiring or growing wealth. The Quran explicitly permitted trade as a means of growing wealth. Other rules in Islam defined the rules of trade and the boundaries of what constitutes a legal or illegal trade. But within the boundaries of legal trade, an individual can grow his wealth as much as he could. It is reported that Othman Bin Affan, the companion of the Prophet and the third khalifah, managed a caravan trade which amounted to thousands of camels’ worth of goods.

Embora o Islã tenha permitido que os indivíduos aumentassem a sua riqueza e desfrutassem do resultado dessa riqueza, continuou a enfatizar que as alegrias alcançadas nesta vida são insignificantes em comparação com as alegrias infindáveis da vida após a morte. Esta comparação entre os luxos desta vida e os que se alcançam no Paraíso é repetida vezes sem conta no Alcorão. A ideia é proteger a personalidade dos indivíduos de traços negativos e destrutivos, como a ganância, a arrogância, o egoísmo e a opressão. A referência a Qarun, o rico arrogante mencionado no Alcorão, é um bom exemplo, onde lhe é feito o pedido: "Usa a riqueza que Allah te concedeu para buscar a recompensa da Vida Última, sem esqueceres a tua parte neste mundo."157 O Profeta Muhammad ﷺ é relatado ter dito: "Allah ama o rico humilde." Ao longo da história do Estado e da civilização islâmicos, os sinais de riqueza e luxo são visíveis nas maravilhas da arquitetura, das cidades, das bibliotecas, das escolas, da medicina, da infraestrutura rodoviária, das frotas navais e de muito mais. As cidades de Bagdá, Damasco, Samarcanda, Alhambra, Andaluzia e Istambul são uma prova viva dos luxos alcançados pelos muçulmanos sob a civilização islâmica. Entretanto, a ausência de pobreza e fome foi notavelmente registada por historiadores de orientação tanto islâmica como não islâmica. Por todas as vastas terras islâmicas, os muçulmanos estabeleceram áreas de descanso onde os viajantes podiam alojar-se e comer gratuitamente durante as suas viagens.

Although Islam allowed individuals to grow their wealth and enjoy the outcome of that wealth, it continued to emphasize that the joys attained in this life are negligible in comparison to the endless joys of the life after death. This comparison between the luxuries of this life and the ones to be attained in paradise is repeated time and again in the Quran. The idea is to protect the personality of individuals from the negative and destructive traits such as greed, haughtiness, selfishness, and repression. The reference to the haughty rich Qarun in the Quran is a good example, where the request is made to Qarun saying, “Use the wealth given to you by Allah to seek the pleasure of the hereafter, while not forgetting to enjoy your current life.”157 Prophet Mohammad (PBUH) is reported to have said, “Allah likes the humble rich man.” Throughout the history of the Islamic state and civilization, the signs of wealth and luxury are visible through the marvels of architecture, cities, libraries, schools, medicine, road infrastructure, navy fleets, and much more. The cities of Baghdad, Damascus, Samarqand, Alhambra, Andalusia, and Istanbul provide a living evidence of the luxuries attained by Muslims under the Islamic civilization. In the meantime, the absence of poverty and hunger was remarkably recorded by historians of both Islamic and non-Islamic orientation. Throughout the vast Islamic lands, Muslims established rest areas where travelers can lodge and eat for free during their journeys.

O ressurgimento do Islã e a segunda ascensão do Islã como ideologia, civilização e modo de vida devem reavivar a história de um ser humano cujas necessidades básicas estão plenamente garantidas e cuja busca pelo luxo é plenamente reconhecida e tornada possível.

The resurgence of Islam and the second rise of Islam as an ideology, civilization, and way of life are expected to revive the story of a human whose basic needs are fully guaranteed and whose endeavor for luxury is fully recognized and made possible.